DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
|---|---|---|
| 02 04 00 | SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTOS | |
| 89 04.123.0005.2007.0000 | GESTÃO DE TRIBUTOS E FINANÇAS | -45.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 05 00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
| 96 17.511.0006.1020.0000 | AGRICULTURA SOCIAL, APOIO A PRODUÇÃO E AO MEIO AM -10.040,00 | |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 700 0000 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 97 20.606.0006.1012.0000 | AGRICULTURA SOCIAL, APOIO A PRODUÇÃO E AO MEIO AM -15.600,00 | |
| 4.4.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 160 12.361.0007.2013.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | -100.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 1001 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 294 12.361.0007.2186.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | -14.320,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 1 571 0000 |
| 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | |
| 295 12.361.0007.2186.0000 | POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR | -7.680,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 571 0000 |
| 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
|
| 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 658 10.301.0015.2036.0000 | FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | -35.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 1002 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 814 08.244.0008.2044.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | -50.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 869 08.244.0008.2119.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | -5.720,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 870 08.244.0008.2119.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | -3.280,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| -387.025,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Prefeita Municipal CPF:059.891.154-58
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 30 de setembro de 2026
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 9509324C
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