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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 05/10/2026 · pág. 63

DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$387.025,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )
02 03 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 387.025,00

67 04.122.0003.2005.0000

GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRATIVA EFICIENTE
51.025,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos

02 05 00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
119 20.606.0006.2009.0000 AGRICULTURA SOCIAL, APOIO A PRODUÇÃO E AO MEIO A 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
133 20.606.0006.2166.0000 AGRICULTURA SOCIAL, APOIO A PRODUÇÃO E AO MEIO A 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
234 12.361.0007.2016.0000 POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 0000
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
288 12.361.0007.2185.0000 POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
293 12.361.0007.2186.0000 POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR 22.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 571 0000
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
311 12.365.0007.2016.0000 POR UMA EDUCAÇÃO CADA VEZ MELHOR 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 0000
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
340 12.365.5000.2023.0000 GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 1001
500 Recursos não Vinculados de Impostos
373 12.365.5000.2055.0000 GESTAO DA PRIMEIRA INFANCIA 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 1001
500
Recursos não Vinculados de Impostos
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 09 00 SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
435 15.451.0020.2058.0000 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
436 15.451.0020.2058.0000 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 34.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 0000
720
Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
02 11 00 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
517 13.392.0004.2074.0000 VIVER SÃO JOSÉ – CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM M 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 12 00 SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
601 15.452.0019.2094.0000 GESTAO DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
633 10.122.0015.2104.0000 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 1002
500 Recursos não Vinculados de Impostos
659 10.301.0015.2036.0000 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 35.000,00
3.3.90.30.00
600
MATERIAL DE CONSUMO
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSrovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenão das Aões e Servios Públicos de Saúde
F.R.: 1 600 0000

02 14 00
p ç ç ç
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
834 08244000820810000 PROTEÃO SOCIAL BÁSICA 600000
....
3.3.90.30.00
Ç
MATERIAL DE CONSUMO
.,
F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
836 08.244.0008.2081.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 9.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:
02 02 00 SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO
20 04.122.0002.2003.0000 ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE -24.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
24 04.122.0002.2003.0000 ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE -8.383,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
25 04.122.0002.2003.0000 ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE -35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
26 04.122.0002.2003.0000 ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE -1.572,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
27 04.122.0002.2003.0000 ATENÇÃO INTEGRAL DO GABINETE -1.430,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
74 04.122.0003.2005.0000 GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRATIVA EFICIENTE -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 0000

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