DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE
Diretoria 2026-2029
Conselho Diretor
Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA
1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO
Contratada: SILVA MARINHO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.455.040/0001-23.
Objeto: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Casa de Apoio administrada pelo CIMCERO, no Município de Porto Velho.
Valor: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)..
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da efetiva entrega das chaves do imóvel ao CIMCERO.
Embasamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº. 006/CIMCERO/2026, formalizada no Processo Administrativo nº. 1- 480/2026, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Publicado por: Bruna Moura de Freitas Código Identificador: 0A4D3835
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Conselho Fiscal
Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS
Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA
Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA
Suplente: EDER DA SILVA
Suplente: EZEQUIEL SALDANHA
======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012
Conselho Diretor
Presidente: LAERTE GOMES
Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza
Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura
Conselho Fiscal
Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SUPEL/CIMCERO/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-342/2026/CIMCERO
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO , neste ato representado pelo Secretário Executivo, Dr. Bartolomeu Souza de Oliveira Júnior, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 79 da Lei Federal nº14.133/2021, que disciplina o procedimento auxiliar de credenciamento, permitindo à Administração Pública a contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos previamente estabelecidos;
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 004/SUPEL/CIMCERO/2026, que tem por objeto o credenciamento de instituições hospitalares especializadas, com comprovada experiência em neurologia pediátrica, telemedicina, para execução do Programa Teleneuro. CONSIDERANDO o relatório de credenciamento acostado ao ID 116323, elaborado em 23 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO que o procedimento de análise observou rigorosamente os critérios de habilitação jurídica, técnica, fiscal e trabalhista exigidos no edital, em conformidade com os arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o credenciamento possui natureza jurídica de procedimento auxiliar, não competitivo, destinado à formação de cadastro de prestadores aptos à futura contratação, conforme previsão legal e editalícia;
CONSIDERANDO a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal e art. 11 da Lei nº 14.133/2021;
RESOLVE:
ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADORIA CONTRATO Nº. 161/2026
Contrato nº. 161/2026
Contratante: CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 02.049.227/0001-57.
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 004/SUPEL/CIMCERO/2026 de credenciamento, declarando como HABILITADO e CREDENCIADO o seguinte proponente: Empresa: MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 21.474.357/0001-81.
Art. 2º O credenciado homologado passa a integrar o cadastro oficial de prestadores de serviços para execução do Programa Teleneuro pelo CIMCERO, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº14.133/2021, observada a natureza não competitiva do credenciamento.
§1º A convocação do(s) credenciado(s) para execução dos serviços observará critérios objetivos previamente definidos no edital,
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