DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 7E539584

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/PMC/2026 DO PROCESSO SELETIVO PARA AMIGO VOLUNTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Nº 001/PMC/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/PMC/2026 DO PROCESSO SELETIVO PARA AMIGO VOLUNTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Nº 001/PMC/2026

Ficam convocado(a), o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), haja vista, que o(a) mesmo(a)fora aprovado(a) no Processo Seletivo para o Programa Amigo Voluntário nº 001/PMC/2026 da Prefeitura Municipal de Cacaulândia. O(a) convocado(a) deverá se apresentar na Secretária para qual se inscreveu no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da presente data de publicação deste Edital, munido de documentação necessária conforme anexo I deste edital para assinatura do Termo de Adesão por tempo determinado:

Cacaulândia/RO, 02 outubro de 2026

DANIEL MARCELINO DA SILVA

Prefeito Municipal

Anexo I

Documentos necessários para efetuar a assinatura do termo de adesão:

a) Documento de Identificação com foto (CNH ou IDENTIDADE)

b) CPF: Cadastro de Pessoa Física.

c) Certificado de Conclusão e/ou declaração de escolaridade

d) Titulo de Eleitor

e) Comprovante de residência,

f) Se do sexo masculino, comprovante da situação militar.

g) Certidões negativas cíveis e criminais expedidas pela Justiça Federal e Estadual;

h) Certidão negativa Tribunal Regional Eleitoral;

i) Dados Bancários

Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: F6AABC57

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 842, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede férias a servidora PATRÍCIA MERNITZKI BORGES e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2131/2022; RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a servidora PATRÍCIA MERNITZKI BORGES, cargo Agente Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de administração, para gozo no período de 05/10/2026 a 19/10/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de 05/11/2022 a 04/11/2023 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 4364BAB9

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 843, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede folga ao servidor DANILO SANTOS DA COSTA sem qualquer prejuízo à remuneração, por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo n° 10-1804/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor DANILO SANTOS DA COSTA, cargo de Técnico em Gestão Pública, matrícula nº 24434-1lotado na Secretaria Municipal De Administração, a se ausentar de suas atividades, sem qualquer prejuízo à sua remuneração nos dias 05/10/2026 e 26/10/2026 , por motivo de prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024, conforme artigo 98 da Lei 9.504/97.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: E14649C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 016/2026

A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, e demais normas aplicáveis, o Pregão Eletrônico nº 016/2026, observadas as disposições constantes do Termo de Referência e suas posteriores alterações, nos seguintes termos:

e) Fornecedores declarados vencedores após realização do Pregão Eletrônico nº 016/2026

Fornecedor: ORLANDO RUFINO DO AMARAL - 05.246.743/000160

Itens: 1, 2,3,4,5,6,7,8.

www.diariomunicipal.com.br/arom 28