DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
CONSELHO ESCOLAR GETÚLIO VARGAS PORTARIA Nº 002/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Conselho Escolar Getúlio Vargas
Designação de Comissão de Recebimento
A Presidente do CONSELHO ESCOLAR GETÚLIO VARGAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto do Conselho;
Considerando a competência para designar os membros para compor a Comissão de Recebimento, conforme estabelece o Regulamento Próprio de Compras e Contratações;
Considerando que a constituição dessa comissão é imprescindível para a promoção da correta e regular execução dos recursos financeiros e o respeito aos princípios basilares aplicáveis, em especial a segregação de funções.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Recebimento.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão supracitada para desempenho de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Próprio de Compras e Contratações, referente às contratações, oriundas do termo de fomento n° 307/2026 PGESEDUC
Elso Luiz de Souza
*.474.152- Presidente
Maria Aparecida A. Bergamim Matrícula nº ***476 Membro
A Presidente do CONSELHO ESCOLAR GETÚLIO VARGAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto do Conselho;
Considerando a competência para designar os agentes para acompanhar e fiscalizar os procedimentos de compras e contratações conforme estabelece o Regulamento Próprio de Compras e Contratações;
Considerando que a constituição desse agente é imprescindível para a promoção da correta e regular execução dos recursos financeiros e o respeito aos princípios basilares aplicáveis, em especial a segregação de funções.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, às contratações que resultem em obrigações futuras, oriundas do termo de fomento n° 307/2026 PGE-SEDUC.
Maria das Graças Pinheiro Matrícula nº ***369 Fiscal de Contrato
Francielle Peu da Silva Matrícula nº ***697 Suplente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se
MARILDA DA CRUZ PAIVA VIEIRA
CPF: *.108.582- Presidente do Conselho Escolar Getúlio Vargas
Mirian Silva Pimenta de Camargo
*.991.672- Membro
Edson Alves Amorim
*.742.402- Suplente
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se
MARILDA DA CRUZ PAIVA VIEIRA
CPF: *.108.582- Presidente do Conselho Escolar Getúlio Vargas
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Marilda da Cruz Paiva
Diretora Interina E.M.E.I.E.F Getúlio Vargas 01/10/2026 15:39:41 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 635219 e o CRC F5179E37.
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 0F160465
CONSELHO ESCOLAR GETÚLIO VARGAS PORTARIA Nº 003/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Conselho Escolar Getúlio Vargas
Designação de Comissão de Fiscal de Contrato
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Marilda da Cruz Paiva Diretora Interina E.M.E.I.E.F Getúlio Vargas 01/10/2026 15:41:19 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 635221 e o CRC 2E1D3A44.
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: C96417AA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 396, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n°1.998 de 14 de julho de 2017 e suas alterações;
CONSIDERANDO os elementos constantes no Processo Administrativo n°1410/2026;
DECRETA:
Art. 1° - Fica concedida a Permuta da servidora MIRIAN DE JESUS BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 400692, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, integrante do quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste/RO, com a servidora CALÍOPE BERNARDES FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 43012, servidora efetiva do Município de Cerejeiras/RO, ocupante do cargo de Professora Pedagoga - Educação Infantil e Séries Iniciais. Art. 2° - A permuta vigorará no período de 05 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2026.
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