DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
NOTA DE EMPENHO Nº 1959 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: E70605BC
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
DO PRAZO: 03 (três) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 28 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK
Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 02/10/2026 às 11:18, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
CONSELHO ESCOLAR GETÚLIO VARGAS PORTARIA Nº 001/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Conselho Escolar Getúlio Vargas
Designação de Comissão de Contratação
A Presidente do CONSELHO ESCOLAR DA GETÚLIO VARGAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto do Conselho;
Considerando a competência para designar os membros para compor a Comissão de Contratação, conforme estabelece o Regulamento Próprio de Compras e Contratações;
Considerando que a constituição dessa comissão é imprescindível para apromoção da correta e regular execução dos recursos financeiros e o respeito aos princípios basilares aplicáveis, em especial a segregação de funções.
RESOLVE:
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 920603 e o código verificador E7485B05 .
Docto ID: 920603 Referência: Processo nº 2-2007/2026. v1
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 8A1D16D1
PROCURADORIA GERAL PUBLICAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
Art. 1º Instituir a Comissão de Contratação.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão supracitada para desempenho de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Próprio de Compras e Contratações, referente às contratações, oriundas do Termo de Fomento nº 307/2026/PGESEDUC.
SOLANGE MARQUES LEATTI
Matrícula nº **321 Presidente
CAMILA SILVA SANTOS
*.752.032- Membro
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
ADRYELLY SILVA DE SOUZA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, com sede à Rua Valter Luiz Filus, Centro, município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, devidamente cadastrado no CNPJ nº 01.587.887/0001-29, torna público que requereu junto a COLMAN/SEDAM, em 30 de setembro de 2026, a solicitação da Licença de Operação - LO, no Processo n° 1801/01098/2021, para atividade de Construção do Parque ecológico de Chupinguaia, com área total de 2.290,61m², localizado sob a coordenada geográfica: 12°55.2'7.14" S 60°89.8'13.5"W, Chupinguaia-RO.
Chupinguaia/RO, 30 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 01/10/2026 às 12:23, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 920090 e o código verificador B17DAC58 .
Docto ID: 920090 v1
*.027.972- Membro
SÔNIA ALVES DA SILVA
Matrícula n° ***704 Suplente
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpla-se
MARILDA DA CRUZ PAIVA VIEIRA
CPF: *.108.582- Presidente do Conselho Escolar Getúlio Vargas
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Marilda da Cruz Paiva Diretora Interina E.M.E.I.E.F Getúlio Vargas 01/10/2026 15:37:38
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 635218 e o CRC 2A82693F.
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: EB0D1A11
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