Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 53

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 920051 e o código verificador FD2A942E .

Docto ID: 920051 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 8E46D9B3

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00902026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2-1022/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. CONTRATADA: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo para entrega do veículo Renault Master L1H1 Ambulância , objeto do Contrato nº 0090/2026.

DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias o prazo para entrega do veículo, contado do término do prazo anteriormente vigente.

OBJETO : Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Ataíde Salete Cordeiro, localizada no Distrito do Guaporé, através da Emenda Parlamentar nº 03 Artigo 43 da LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0092/26 , Proc. Adm. Nº 0209/2026

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1914 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

VALOR: R$ 13.093,90 (treze mil e noventa e três reais e noventa centavos)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 11 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

DO VALOR: O presente Termo Aditivo não acarretará acréscimo ao valor contratado, permanecendo inalterado o valor estabelecido no Contrato nº 0090/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, disposições do Contrato nº 0090/2026 e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 2-1022/2026.

DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2026.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 02/10/2026 às 11:18, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Chupinguaia-RO, 1º de outubro de 2026.

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 01/10/2026 às 13:05, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 920075 e o código verificador BFAA1EF4 .

Docto ID: 920075 v1

Referência: Processo nº 2-1022/2026.

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 17BFCA05

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0280-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0280/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- RR SOARES SERVICOS LTDA

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 920300 e o código verificador 10F05231 .

Docto ID: 920300 Referência: Processo nº 2-209/2026. v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: E7AB17EC

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0299-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0299/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- MAX MAURO SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETO : Contratação de Credenciamento de Empresa para Prestação de Serviços Médicos Especialistas, conforme previsão contida no edital de chamamento para credenciamento nº 001/2025-EDITAL CREDENCIAMETO PRESENCIAL 01-2025 - PJ-SERVI de 11/11/2025 (ID 761680) tendo como base o processo original nº 2235/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0067/26 , Proc. Adm. Nº 2007/2026

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0038.2297.0009 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

www.diariomunicipal.com.br/arom 53