DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

(Assinado Eletronicamente)

NEURIAN DE SOUSA PIAIA Secretária Municipal de Educação Decreto 017/2025

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 49C9537B

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO/DESISTENCIA REFERENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 061/2026

Declaramos o não comparecimento/desistência dos candidatos convocado através do Edital de Convocação Seletivo nº.061/2026, Processo Seletivo Simplificado 001/2026, processo administrativo nº 399/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 13/04/2026 Edição Nº 4211, Decreto Nº 1.351 publicado AROM 25/05/2026. Edição 4239, abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 25/09/2026 a 30/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas .

Psicólogo -01 SEMED Ruskaya Martins Jesus NF 30 Psicólogo -01 SEMAS Rafael Santos Barbosa NF 30 Médico Veterinário - 01 SEMUSA Edna Cristiane Da Matta NF 25 Enfermeiro ESF 01 SEMUSA Anna Beatriz De Souza Martins NF 50

Agente De Inspeção Sanitária I-01 SEMUSA Alan Jhonson Silva Nepomuceno NF 30 Professor -1 SEMED Alexsandra Soares Sampaio Ribeiro Dos Santos NF 60

Este edital de não comparecimento entra em vigor a partir da data de sua publicação, obedecendo às normas do edital.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU , SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , em 01/10/2026 às 09:43, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 919917 e o código verificador C6B24DC8 .

Jose de Holanda Aves Furtado NF 40

Este edital de não comparecimento entra em vigor a partir da data de sua publicação, obedecendo às normas do edital.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU , SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , em 01/10/2026 às 09:43, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 919927 e o código verificador D38DE38F .

Docto ID: 919927 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: B04428D6

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DISTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 018/2026

O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir, a pedido do (a) contratado(a), o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 018/2026 , realizado no dia 17 de junho de 2026, que trata sobre a contratação provisória o senhor Ronaldo Alexandre de Souza, portador (a) da Cédula de Identidade n.º 54275440200 RFB/RO e inscrito no CPF 542.XXX.XXX-00 brasileiro (a), solteiro nascido (a) em Cacoal – RO em 06 de setembro de 1994, residente na Rua 10-F QD 07 LT 1 nº 578 Bairro Jardim Acácia na Cidade de Chupinguaia - RO.

As partes contratadas resolvem distratar as cláusulas firmadas no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 018/2026, nos termos da Lei Municipal nº. 985/2010 e suas alterações, da Lei Municipal nº 1218/2011.

Enfatizando que a parte contratada irá cumprir as exigências da cláusula 8ª do referido contrato: O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, devendo comunicar com antecedência no prazo de 30 (trinta) dias, encerrando suas atividades em 07/10/2026, autos do processo nº. 1928/2026.

E por estarem de justos, assinam o presente na presença de duas testemunhas em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza os fins e efeitos jurídicos desejados.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Docto ID: 919917 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 23F5F87D

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO REFERENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 062/2026

Declaramos o não comparecimento/desistência da candidata convocada através do Edital de Convocação Seletivo nº.062/2026, Processo Seletivo Simplificado 001/2025, processo administrativo nº 624/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 07/07/2025. Edição 4016, DECRETO Nº 591/2025 abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 25/09/2026 a 30/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas .

Documento assinado eletronicamente por RONALDO ALEXANDRE DE SOUZA , PSICÓLOGO , em 01/10/2026 às 11:10, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 01/10/2026 às 12:23, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO , PROCURADOR GERAL , em 02/10/2026 às 09:47, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Supervisor Escolar 01 SEMED

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