DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

Idoso no Município de Cerejeiras - RO, em conformidade com o Termo de Convênio nº 150/2026/PGE-SEOSP.

Publicado por: Addo Jose Prado Silva Código Identificador: 2D13BAA7

PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)

Lote 01 – GW ENGENHARIA E REFORMA LTDA CNPJ 48.992.851/0001-94

Endereço: Av. Dom Pedro I, 23, Sala 01 Dom Pedro I, CEP 69.040-040, Manaus – AM. Fone/Fax: (92) 3232-6507 ou (92) 99216-6037 E-mail: [email protected]

Valor: R$ 599.687,75 (Quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Valor total da Licitação: R$ 599.687,75 (Quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados.

Cerejeiras - RO, 02 de outubro de 2026.

JEFFERSON PATRICIO DIETRICH

Coordenador Geral de Licitações Dec. Nº. 563/2025

Publicado por: Addo Jose Prado Silva Código Identificador: 1C093A90

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA DE CEREJEIRAS-RO

O município de Cerejeiras através da Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos – SEMCLIC, por meio do Senhor Leidemar Coelho Ribeiro, Secretário Municipal de Compras Licitações e Contratos, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 553/2025, torna público que realizará a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 020/2026 , tipo Menor Preço Global por Lote , Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o Fornecimento de alimentação e disponibilização de espaço destinado à realização da Semana Municipal da Pessoa Idosa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS do Município de Cerejeiras/RO, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento da programação e o atendimento de aproximadamente 130 (cento e trinta) participantes, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 13.275,00 (treze mil e duzentos e setenta e cinco reais). Processo Administrativo Digital nº 3.453/2026, ----------tendo como interessada a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMMAS Abertura e início da sessão pública de lances: dia 08/10/2026, com início às 08:00 horas, findando impreterivelmente no dia 08/10/2026 às 17:59 horas no horário de Brasília – DF e abertura das propostas e classificação do vencedor: dia 09/10/2026 às 09:10 horas horário de Brasília, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.licitanet.com.br. e www.cerejeiras.ro.gov.br ―acesso identificado no link - licitações‖ e na sala da SEMCLIC situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na SEMAS e na sala da SEMCLIC de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 02 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA N°55/2026/SEMCEL

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO 2700 DE 2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CEREJEIRAS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar transparência, controle e regularidade nos procedimentos de celebração, monitoramento e avaliação da parceria firmadas pela Prefeitura Municipal de Cerejeiras e a Associação Agropecuária de Cerejeiras - AGROCER,

Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cerejeiras/RO, a Comissão de Avaliação e Monitoramento do processo 2700 de 2025.

Art. 2º A Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável pelo acompanhamento da execução das parcerias, será composta pelos seguintes membros:

Karina Borges Oliveira da Silva-42969 Genivan de Macedo Pereira- 41755 Nilian Silva Martins - 37567

Art. 4º Fica designado como Gestor da Parceria, o servidor:

Cleiton Rodrigo da Costa Leite - Matrícula 43073.

Art. 5º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cerejeiras, 02 de outubro de 2026.

CLEITON RODRIGO DA COSTA LEITE

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL) Decreto 452/2025

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: A0F303BB

SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA DA PORTARIA Nº 029/2026/SEMED

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, torna pública a presente ERRATA à Portaria nº 029/2026, para correção da finalidade nela constante: ONDE SE LÊ: ―Proporcionar condições adequadas de conforto térmico para o desenvolvimento das atividades educacionais, por meio da aquisição de aparelhos de ar condicionado, garantindo uma infraestrutura compatível com as necessidades da rede de ensino e contribuindo para o pleno funcionamento das unidades escolares, em conformidade com as diretrizes das políticas públicas de educação.‖ LEIA-SE: ―Execução de emenda impositiva de autoria do Vereador Jandir Emiliano dos Santos, destinada ao atendimento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mundo da Criança Tiago Panatto, visando à aquisição de caixa de som amplificada e impressoras coloridas, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas da unidade escolar.‖ Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 029/2026.

LEIDEMAR COELHO RIBEIRO

Secretário Municipal de Compras Licitações e Contratos Decreto nº 553/2025

Cerejeiras/RO, 02 de outubro de 2026.

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