DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
Art. 2° O gestor declara estar ciente de que, assume junto ao Ministério da Saúde o compromisso de destinar exclusivamente o recurso financeiro, conforme descriminado nessa resolução e deverá apresentar a prestação de contas sobre a aplicação deste recurso por meio de Relatório Anual de Gestão - RAG.
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: CF1A5885
SECRETARÍA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 16/CMS/2026
Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Cerejeiras/RO, 15 de abril de 2026.
SUELI APARECIDA GODOI ZANATTA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a presente resolução.
SINELMA PENHA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 092EF93F
SECRETARÍA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 15/CMS/2026
―Dispõe sobre a Proposta de Incremento MAC nº 36000791521202600, oriunda de Emenda Parlamentar nº 60060002, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada ao fortalecimento das ações de Média e Alta Complexidade (MAC), tendo como objeto o custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cerejeiras – RO.‖
O Conselho Municipal de Saúde de Cerejeiras – RO, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990, reuniu-se em reunião no dia sete de agosto de dois mil e vinte e cinco às 18h:30min, na sala de reunião do Conselho Municipal de, localizado na Av. das Nações, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a Proposta apresentada e após submetido à apreciação da Plenária que por consenso e unanimidade dos presentes deliberou. RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a Proposta de Incremento MAC nº 36000791521202600, oriunda de Emenda Parlamentar nº 60060002, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada ao fortalecimento das ações de Média e Alta Complexidade (MAC), tendo como objeto o custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cerejeiras – RO. O recurso será aplicado conforme plano de trabalho, contemplando as seguintes ações e serviços:
I – Outras ações da Média Complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); II – Urgência e Emergência – Pronto Atendimento, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Art. 2° O gestor declara estar ciente de que, assume junto ao Ministério da Saúde o compromisso de destinar exclusivamente o recurso financeiro, conforme descriminado nessa resolução e deverá apresentar a prestação de contas sobre a aplicação deste recurso por meio de Relatório Anual de Gestão - RAG.
―Dispõe sobre a nº 19181382000126005, oriunda de Emenda Parlamentar nº 42720003, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada à aquisição DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cerejeiras – RO.‖
O Conselho Municipal de Saúde de Cerejeiras – RO, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990, reuniu-se em reunião no dia sete de agosto de dois mil e vinte e cinco às 18h:30min, na sala de reunião do Conselho Municipal de, localizado na Av. das Nações, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando a Proposta apresentada e após submetido à apreciação da Plenária que por consenso e unanimidade dos presentes deliberou. RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a Proposta nº 19181382000126005, oriunda de Emenda Parlamentar nº 42720003, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada à aquisição DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cerejeiras – RO . O recurso será aplicado na estruturação da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde Anízia Borges – PSF D / PSF G, CNES nº 7179685, contemplando a aquisição dos seguintes itens:
I – Veículos de passeio para transporte de equipes (5 pessoas, 0 km), no valor de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais);
II – Eletrocardiógrafos, no valor de R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais).
Art. 2° O gestor declara estar ciente de que, assume junto ao Ministério da Saúde o compromisso de destinar exclusivamente o recurso financeiro, conforme descriminado nessa resolução e deverá apresentar a prestação de contas sobre a aplicação deste recurso por meio de Relatório Anual de Gestão - RAG.
Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Cerejeiras/RO, 15 de abril de 2026.
SUELI APARECIDA GODOI ZANATTA Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Presente Resolução.
SINELMA PENHA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: ECF0FFB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.
Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Cerejeiras/RO, 15 de abril de 2026.
SUELI APARECIDA GODOI ZANATTA Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Presente Resolução.
SINELMA PENHA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde
Nos termos do artigo 33, inciso ―I‖ e Caput do artigo 71, ambos da lei 14.133/21, realizamos a classificação na presente Licitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Concorrência Pública nº. 012/2026, do Processo Digital nº. 2.962/2026.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Mão de Obra/Engenharia para construção do Centro de Convivência do
www.diariomunicipal.com.br/arom 50