DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição. A validade desta Ata de Registro de Preços é até 02/10/2027 , a contar do dia 02/10/2026 . A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 07.401.893/0001-26 Assinado de forma digital por: ERICSON GALASSI 790..-** Dados: 02/10/2026 08:29:29

Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: D2F35C82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2073/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2073/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA/HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMFORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA (LEO), EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS E FRANQUIA DEDADOS MENSAL, PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO.

ADJUDICO/HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Colorado do Oeste-RO, 02 de outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: 3837A4C9

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 1268/2026/SEMAS Concorrência Eletrônica nº 036/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, conforme decisão da Autoridade Superior de 29 de setembro de 2026 (ID 527493), fundamentada no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, foi ANULADA a Concorrência Eletrônica nº 036/2026, cujo objeto era: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, no Distrito Vitória da União,

Município de Corumbiara/RO , com valor estimado de R$ 3.759.841,75.

A anulação foi determinada pelo Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira em razão de ilegalidade material insanável identificada no item 3.3.2 do edital, que estabeleceu a consulta pública da SUSEP como meio exclusivo e eliminatório de comprovação do seguro-garantia de proposta, sem prever mecanismo alternativo para situações de indisponibilidade ou instabilidade do sistema, produzindo repercussão concreta sobre a competitividade do certame.

Fica desde já designada para o dia 06 de outubro de 2026, às 09h00 , sessão pública no portal eletrônico www.licitanet.com.br, ocasião em que será disponibilizado prazo para manifestação de intenção de recurso pelos interessados, na forma do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Para maiores informações, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico www.corumbiara.ro.gov.br, e-mail [email protected] ou dirigir-se à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos - CCLC, no Paço Municipal, localizado na Avenida Olavo Pires, nº 2129, Centro, Corumbiara/RO, no horário das 07h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 07h às 13h, às sextas-feiras.

Corumbiara/RO, 02 de outubro de 2026.

LINDON JONHNS B. RIBEIRO

Agente de Contratação Portaria 121/2024

Publicado por: Lindon Jonhns b Ribeiro Código Identificador: A4EFDFF7

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL ATO DE HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO ATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 496/SEMOSP/2026 , que originou o Pregão Eletrônico nº 18/SUPEL/2026 , conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, Decreto Municipal no 1171/GAB/2024 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas maquinas , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras deste município de Costa Marques - RO, o referido objeto às empresas:

AMACOL – AMAZONIA COMERCIAL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA – inscrita no CNPJ nº 84.616.069/0001-34, que sagrou-se vencedora nos itens 01 e 04 do certame, (locação de rolo compactador), com valor unitário de R$ 407,00 (quatrocentos e sete reais), com valor total de R$ 814.000,00 (Oitocentos e quatorze mil reais).

A. D. LOCAÇÕES LTDA – inscrita no CNPJ nº 53.982.780/000189, que sagrou-se vencedora nos itens 02 e 05 do certame, (locação de caminhão pipa), com valor unitário de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais), com valor total de R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais).

VM SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – inscrita no CNPJ nº 40.565.375/0001-13, que sagrou-se vencedora nos itens 03 e 06 do certame, (locação de caminhão munck

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