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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 61

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

com cesto), com valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), com valor total de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais).

Publique - se.

Costa Marques/RO, 30 de setembro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Altair Ortis Código Identificador: ECBA89C9

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO DE CONTRATO

Prazo: Prorrogação por 12 (doze) meses , compreendendo o período de 26 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2027 , com efeitos jurídicos, operacionais e financeiros a partir de 26 de setembro de 2026.

Valor: R$ 7.523,28 (sete mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) mensais, totalizando R$ 90.279,36 (noventa mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) para o período aditado.

Empenho: Nota de Empenho Ordinário nº 2091/2026, no valor de R$ 22.569,84, correspondente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2026. As despesas referentes ao exercício de 2027 correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Data de assinatura: 1º de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/PMCM/2026 PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0000740.22.09-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2026 FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ nº: 20.275.382/0001-73

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na gestão, execução, monitoramento e prestação de contas dos programas do MEC/FNDE, com disponibilização de software específico para apoio à operacionalização, controle e acompanhamento das ações e recursos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA.

Valor: R$ 77.136,00 (setenta e sete mil, cento e trinta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Publique-se, Registre-se.

Costa Marques/RO, 24 de setembro de 2026.

JOÃO BECKER

Prefeito do Município de Cujubim

Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: 57783419

INPREC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA AVISO DE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/INPREC/2026

O Instituto de Previdência de Cujubim/RO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro , designado pela Portaria nº 005 de 21 de Janeiro de 2026 , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 , torna público aos interessados e a quem possa interessar o resultado do julgamento da Dispensa Eletrônica nº 001/INPREC/2026 , realizado em 01 de Outubro de 2026 , às 09h00min (horário de Brasília) .

OBJETO: Aquisição de Água mineral natural, sem gás, potável, acondicionada em copos plásticos descartáveis selados e hermeticamente fechados de 200 ml cada. Produto em conformidade com as normas da ANVISA e Ministério da Saúde, conforme especificações no presente no Termo de Referência

RESULTADO DO JULGAMENTO

Após a regular condução da fase competitiva, julgamento das propostas, análise de habilitação e demais trâmites previstos no edital, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:

L S DE BRITO LTDA – CNPJ nº 07.481.547/0001-03 - Vencedora dos itens: 1, Valor Total: R$ 1.000,00

Valor total a adjudicar R$ 1.000,00 .

FABIOMAR AGOSTINI BENTO

(Hum Mil Reais).

Prefeito Municipal

Publicado por: Altair Ortis Código Identificador: 98F363C9

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023

Processo Administrativo nº: 1-1129/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 84.736.941/0001-88.

Contratada: PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.804.931/0001-01.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e aditamento de valor do Contrato nº 047/2023 , cujo objeto consiste na locação de sistema de gestão da saúde pública, incluindo licença de uso, manutenção, suporte técnico e atualizações.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Os autos do processo permanecem à disposição dos interessados para consulta na Sala de Pregões da Prefeitura Municipal de Cujubim , situada à Av. Condor, nº 2588, Centro, Cujubim/RO , ou pelo e-mail [email protected] .

Cujubim/RO, 02 de Outubro de 2026.

SERGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO Agente de Contratação / Pregoeiro

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 4BE2F043

INPREC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA AVISO DE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/INPREC/2026

O Instituto de Previdência de Cujubim/RO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro , designado pela Portaria nº 005 de 21 de Janeiro de 2026 , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 , torna público aos interessados e a quem possa interessar o resultado do julgamento da Dispensa Eletrônica nº 002/INPREC/2026 , realizado em 01 de Outubro de 2026 , às 09h00min (horário de Brasília) .

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