Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 71

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NOTA DE EMPENHO/CONTRATO Nº2692 DE 01/12/2025. PROCESSO: 4108/2025.

OBJETO DO CONTRATO: A REVOGAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA NOTA DE EMPENHO/CONTRATO Nº 2692 (ID 1047650), RESTABELECENDO-SE, A PARTIR DESTA DATA, A PLENA VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA NOTA DE EMPENHO Nº 2692, DE 01/12/2025, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, SEM PREJUÍZO DOS ATOS REGULARMENTE PRATICADOS NO INTERREGNO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, SOFTWARE, ÁUDIO E VÍDEO, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SEMADFAZ/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4108/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE/RO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. CONTRATADO: NEW COMPANY INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ DO CONTRATADO: 05.207.997/0001-79; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026.

VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 646,85 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

MACHADINHO D'OESTE/RO, 02 de outubro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 02/10/2026 às 12:34, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1066142 e o código verificador 336DBA69.

Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 6F2E8958

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3148/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3148/2026

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR ESTAR LOTADO NO SAMU. INTERESSADO: RONALDO ANTUNES PAIM.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1008220), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU, referente ao Processo n.º3148/2026, solicitado pelo servidor RONALDO ANTUNES PAIM, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando

(ID 1053258), de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1010221).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1066194 e o código verificador 5ABEFFE2.

Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: A310FCCF

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3292/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3292/2026

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR ESTAR LOTADO NO SAMU.

INTERESSADO: ELENICE APARECIDA ESTEVAO DA SILVA.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1012576), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU, referente ao Processo n.º3292/2026, solicitado pela servidora ELENICE APARECIDA ESTEVAO DA SILVA, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1053257), de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1013497).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 02/10/2026 às 12:34, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.