Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 72

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1066203 e o código verificador 77D55E73

Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 3BC9DA5E

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 3335/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4214/2026 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. INTERESSADO: ELZA LAIS VOITENA NOGUEIRA.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

PROCESSO Nº: 3335/2026.

DECISÃO:

CLASSE: Celebração de Fomento.

NOME: Associação Beneficente de Moradores e Produtores Rurais em prol do Hospital do Amor do Distrito de 5º Bec - AMPRABEC.

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.b

Homologação:

O Prefeito Municipal de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

"DEFERIR" o requerimento (ID 1063161), de LICENÇA PRÊMIO, referente ao Processo n.º4214/2026, solicitado pela servidora ELZA LAIS VOITENA NOGUEIRA, de acordo com o Despacho (ID 1065284).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

R E S O L V E:

" HOMOLOGAR E ADJUDICAR " o Processo nº3335/2026, que tem como objeto Fomento entre a Secretaria Municipal de Gabinete e a Associação Beneficente de Moradores e Produtores Rurais em prol do Hospital do Amor do Distrito de 5º Bec - AMPRABEC de Machadinho D'Oeste/RO, a qual solicita a colaboração para custear despesas com manutenção e aquisição de materiais de construção para o barracão da associação, no valor total de R$ 68.545,45 (sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco

reais e quarenta e cinco centavos), recursos oriundos de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA de autoria do Vereador Reginaldo Batista dos Santos nº011 de 2025, nº005 de 2025, de autoria do Vereador Fabio Xavier Toledo e de autoria do Vereador Edilson Morais de Oliveira nº04 de 2025, de acordo com o Relatório de Análise Processual da Controladoria Geral do Município - COGER (ID 1017045).

Publique-se,

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 02/10/2026 às 10:35, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1065867 e o código verificador EB3FD187 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 66AED359

Registre-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 01/10/2026 às 13:58, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1065016 e o código verificador 7181DDF3 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 52401B12

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4291/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4291/2026

ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SERVIÇO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. INTERESSADO: ROSELAINE FREIRE MAGALHAES.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4214/2026