DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
"DEFERIR" o requerimento (ID 1056181), de Pedido de afastamento do serviço para tratar de assuntos particulares, referente ao Processo n.º4291/2026, solicitado pela servidora ROSELAINE FREIRE MAGALHAES, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1066103).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 02/10/2026 às 09:41, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1065765 e o código verificador 3039E854 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 88B46FFB
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4425/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4425/2026
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 02/10/2026 às 12:34, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
ASSUNTO: Pedido de afastamento por motivo de doença em pessoa da família. INTERESSADO: MARIA DO CARMO VOITENA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1066149 e o código verificador A64F7736.
Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: FCD4E9F8
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4400/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 4400/2026
ASSUNTO: REDUÇÃO DA CARGA HORARIA. INTERESSADO: CARLA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
"DEFERIR" o requerimento (ID 1065257), de Pedido de afastamento por motivo de doença em pessoa da família, referente ao Processo n.º4425/2026, solicitado pela servidora MARIA DO CARMO VOITENA .
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1063727), de redução de carga horária - sem prejuízo remuneratório, referente ao Processo n.º4400/2026, solicitado pela servidora CARLA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1065282).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 01/10/2026 às 12:16, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1065312 e o código verificador 2AB5257E .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: AA091FB1
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº do Processo: 0023/2023 N° do Contrato: 284 de 07/08/2024
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