DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
PORTARIA Nº570-GP/2026 Em, 30 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora MARILEIDE DO NASCIMENTO COINETE DOS SANTOS e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12792/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora MARILEIDE DO NASCIMENTO COINETE DOS SANTOS , matrícula nº 9181 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.638/GP/2023, de 25 de agosto de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 031/2026, de 03 de agosto de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 97,5 (noventa e sete vírgula cinco) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 195-GP/2026 , de 28 de setembro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora MARILEIDE DO NASCIMENTO COINETE DOS SANTOS , matrícula nº 9181 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – Pedagogo 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12790/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora LUCIANE MENDES MARINHO PITA , matrícula nº 9166 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – Interpreti de libras 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.575/GP/2023, de 14 de junho de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 032/2026, de 03 de agosto de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 98 (noventa e oito) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 196-GP/2026 , de 28 de setembro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora LUCIANE MENDES MARINHO PITA , matrícula nº 9166 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – Interpreti de libras 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 30 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 4F798C37
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº572-GP/2026
PALÁCIO 21 DE JULHO, 30 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº572-GP/2026 Em, 30 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: E764A2B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº571-GP/2026
PORTARIA Nº571-GP/2026 Em, 30 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora LUCIANE MENDES MARINHO PITA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora ELIANE SILVA DE ARAUJO e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12788/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora ELIANE SILVA DE ARAUJO , matrícula nº 9175 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.596/GP/2023, de 26 de junho de 2023 ;
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