Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 83

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº10014-GP/2026

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO , 02 de outubro de 2026.

DECRETO Nº10014-GP/2026 Em, 02 de outubro de 2026.

―Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora ANA PAULA BATISTA DE SOUZA, aprovada e convocada em Concurso Público regido pelo Edital 001/2022, homologado em 04 de abril de 2023, no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO.‖

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público para provimento de cargos públicos para o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO - regido pelo Edital nº 001/2022, executado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP, homologado no dia 04 de abril de 2023, constante nos autos do Processo Administrativo nº 1570-1/2022.

DECRETA

Art. 1º - FICA NOMEADA a candidata para ocupar cargo efetivo do Quadro Permanente da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO, em virtude de aprovação em Concurso Público para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, regido pelo Edital nº 001/2022, homologado em 04/04/2023, conforme abaixo discriminada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: PROFESSOR(a) II- PEDAGOGO(a)- 40 HORAS: EMEIF OZEIAS MARTINS DA SILVA NO DISTRITO DE JASCYNOPOLIS- ZONA RURAL:

Item	Nome		Inscrição	Classificação	Ápartir
1	ANA PAULA BATISTA SOUZA	DE	631248	17º	05/10/26

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 02 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Noraney Casto Pinheiro Rios Código Identificador: 125B1FB2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°587-GP/2026

PORTARIA N°587-GP/2026 Em, 02 de outubro de 2026

―Dispõe sobre o Retorno as Atividades ao Servidor ” FLAUMIR CANDIDO LOPES .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; e

CONSIDERANDO processo administrativo 1-2072/2026 RESOLVE

Art. 1° - CONCEDER retorno as atividades , ao servidor FLAUMIR CANDIDO LOPES, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de VIGILANTE ZONA RURAL- 40 HORAS , sob a matricula n°1846, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme consta no laudo de avaliação Médica n°174/2026, e no Processo Administrativo de nº1-2072/2026, com início em 05/10/2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/ RO

Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: CE9B0EA5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº569-GP/2026

PORTARIA Nº569-GP/2026 Em, 30 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora BEATRIZ FRITZ MACEDO e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12796/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora BEATRIZ FRITZ MACEDO , matrícula nº 9132 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.494/GP/2023, de 10 de maio de 2023 ;

CONSIDERANDO o Parecer nº 017/2026, de 03 de agosto de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 94 (noventa e quatro) pontos ;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;

CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 194-GP/2026 , de 28 de setembro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;

R E S O L V E:

Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora BEATRIZ FRITZ MACEDO , matrícula nº 9132 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – Pedagogo 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.

Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 30 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 41E988B7