Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 87

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora CASSIANE GONÇALVES DA ROCHA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12780/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora CASSIANE GONÇALVES DA ROCHA , matrícula nº 9168 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.575/GP/2023, de 14 de junho de 2023 ;

CONSIDERANDO o Parecer nº 025/2026, de 03 de agosto de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 91,3 (noventa e um vírgula três) pontos ;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;

CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 206-GP/2026 , de 30 de setembro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;

R E S O L V E:

Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora CASSIANE GONÇALVES DA ROCHA , matrícula nº 9168 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.

matrícula nº 9159 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.551/GP/2023, de 02 de junho de 2023 ;

CONSIDERANDO o Parecer nº 023/2026, de 03 de agosto de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 97,5 (noventa e sete vírgula cinco) pontos ;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;

CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 207-GP/2026 , de 30 de setembro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;

R E S O L V E:

Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora FLAVIA DE MIRANDA AMARAL , matrícula nº 9159 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.

Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 01 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: ABA9B2EA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº581-GP/2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº581-GP/2026 Em, 01 de outubro de 2026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 01 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: D091BDB8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº580-GP/2026

PORTARIA Nº580-GP/2026 Em, 01 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora FLAVIA DE MIRANDA AMARAL e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12778/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora FLAVIA DE MIRANDA AMARAL ,

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora VANIA SANTANA DE SOUZA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12777/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora VANIA SANTANA DE SOUZA , matrícula nº 9146 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.521/GP/2023, de 16 de maio de 2023 ;

CONSIDERANDO o Parecer nº 019/2026, de 03 de agosto de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 87 (oitenta e sete) pontos ;