Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 89

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 01 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 0A779980

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº584-GP/2026

PORTARIA Nº584-GP/2026 Em, 01 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora EDNA GENEROSA DA SILVA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12771/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora EDNA GENEROSA DA SILVA , matrícula nº 9158 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.541/GP/2023, de 01 de junho de 2023 ;

CONSIDERANDO o Parecer nº 021/2026, de 03 de agosto de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 95,6 (noventa e cinco vírgula seis) pontos ;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;

CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 211-GP/2026 , de 30 de setembro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;

R E S O L V E:

Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora EDNA GENEROSA DA SILVA , matrícula nº 9158 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.

PORTARIA Nº585-GP/2026 Em, 01 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora VALCLEIA GONÇALVES GAMA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12767/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora VALCLEIA GONÇALVES GAMA , matrícula nº 9142 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.512/GP/2023, de 12 de maio de 2023 ;

CONSIDERANDO o Parecer nº 018/2026, de 03 de agosto de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 96 (noventa e seis) pontos ;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;

CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 212-GP/2026 , de 30 de setembro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;

R E S O L V E:

Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora VALCLEIA GONÇALVES GAMA , matrícula nº 9142 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.

Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 01 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 3E6ABBFE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº586-GP/2026

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº586-GP/2026 Em, 01 de outubro de 2026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 01 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 9E77C6B0

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora ARIADINE SOUZA BARROS CAETANO e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12766/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº585-GP/2026