DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
estágio probatório da servidora ARIADINE SOUZA BARROS CAETANO , matrícula nº 9179 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.624/GP/2023, de 13 de julho de 2023 ;
Laudo de avaliação Médica n°170/2026 e do Processo Administrativo de nº1-3295/2026, por um período de 30 (trinta) dias, com início em 01/10/2026 e término em 30/10/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 01/10/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 02 de outubro de 2026.
CONSIDERANDO o Parecer nº 030/2026, de 03 de agosto de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 95,1 (noventa e cinco vírgula um) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 213-GP/2026 , de 30 de setembro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora ARIADINE SOUZA BARROS CAETANO , matrícula nº 9179 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 01 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: A7BB5FAD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº588-GP/2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 6E793A17
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº589-GP/2026.
PORTARIA Nº589-GP/2026. Em, 02 de outubro de 2026.
―Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxilio Doença a servidora MARIA DE JESUS FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER o benefício de auxilio doença, a servidora MARIA DE JESUS FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de PROFESSOR I NIVEL I 20 HORAS , sob matricula nº 269, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, constante do Laudo de avaliação Médica n°175/2026 e do Processo Administrativo de nº1-3472/2026, por um período de 10 (dez) dias, com início em 29/09/2026 e término em 08/10/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 29/09/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 02 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
PORTARIA Nº588-GP/2026. Em, 02 de outubro de 2026.
―Dispõe sobre a prorrogação do Benefício de Auxilio Doença a servidora PAOLA DOS SANTOS AUGUSTO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
RESOLVE
Art. 1° - PRORROGAR o benefício de auxilio doença, a servidora PAOLA DOS SANTOS AUGUSTO, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de PROFESSOR II (ED. FISICA) - 40 HORAS SEMANAIS, sob matricula nº9225, lotada na Secretaria Municipal de educação - SEMED, constante do
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: D0CE7455
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº590-GP/2026
PORTARIA Nº590-GP/2026 Em, 02 de outubro de 2026.
―Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxilio doença ao servidor ISAAC GOMES DE MIRANDA ” .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
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