DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

Pregão Eletrônico nº 30/CPL/2026 Processo Administrativo n° 430/SEMUSA/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 30/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 20/10/2026, até às 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 20/10/2026 às 10h (horário de Brasília/DF)

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Processo 2205/GRP/2026, com sessão realizada em 03/08/2026, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "CAMPO DO INCRA", COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E COMPONENTES REMANESCENTES (CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS PELO DEPTO. DE ENGENHARIA), foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitações por descumprimento das exigências de habilitação previstas no edital e da desclassificação de licitante que declinou da convocação, não restando licitantes aptos à contratação.

Ouro Preto do Oeste/RO, 02 de setembro de 2026.

STELLA SOUZA FREIRE

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sextafeira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php ?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=f63b21a0139 0fa2a30009969974e3afc&id_menu=3

Novo Horizonte do Oeste – RO, 02 de outubro de 2026.

MARCOS ANTÓNIO DA SILVA Pregoeiro Municipal

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 98ED5001

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/CPL/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Prefeito Municipal Sr. Ronaldo Delazari, torna público para conhecimento dos interessados, que Adjudica e Homologa a Dispensa de Licitação Nº 32/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X – KONICA MINOLTA – FIXO DIGITAL, INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 74 parágrafo I. em favor da empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 71.256.283.0001/85, no Valor de R$ R$ 5.254,60 (cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).

Assessor de Dep. de Assuntos Estratégicos do G. P.

Publicado por: Stella Souza Freire Código Identificador: 07A8517F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº37/2026 Processo Administrativo: 1379/2026-GECRP

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARA SUPORTE NUTRICIONAL A PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE APRESENTAM RESTRIÇÕES, LIMITAÇÕES OU IMPOSSIBILIDADE DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA POR VIA CONVENCIONAL. Adjudicatários: INTEGRALMED DISTRIBUIDORA LTDA - 46.672.090/0001-68;

J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001-08; TECPLUS LTDA - 43.456.296/0001-62;

Valor Total Adjudicado: R$ 151.884,00 (Cento e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 02 de outubro de 2026.

STELLA SOUZA FREIRE

Novo Horizonte do Oeste - RO, 02 de outubro de 2026.

RONALDO DELAZARI Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 478F12FE

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Assessor do Dep. de Assuntos Estrátegicos do G.P.

Publicado por: Stella Souza Freire Código Identificador: 8DC97D94

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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