Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 105

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

VLADMIR OLIANI , por atenderem às condições estabelecidas no instrumento convocatório;

Pimenteiras do Oeste/RO, 01 de outubro de 2026.

(Assinatura Digital)

CONSIDERANDO a publicação dos respectivos resultados no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – AROM, bem como o transcurso dos prazos de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, sem apresentação de recursos, conforme Certidões de Decurso dos Prazos Recursais constantes dos autos,

CONSIDERANDO o Relatório Circunstanciado nº 02 (ID 347614) , elaborado pela Agente de Contratação, que conclui pela regularidade dos pedidos de credenciamento e encaminha os autos à autoridade competente para apreciação e homologação;

CONSIDERANDO o disposto no item 8 do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, segundo o qual a homologação consiste no reconhecimento formal da regularidade do procedimento de credenciamento e da relação dos interessados habilitados;

HOMOLOGO os pedidos de credenciamento apresentados após o período inicial do Chamamento Público nº 003/2026 , vinculado ao Processo Administrativo nº 638/2026 , destinado ao credenciamento de Leiloeiros Oficiais para futura contratação visando à prestação de serviços técnicos especializados de preparação, organização, divulgação, operacionalização, condução e realização de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Pimenteiras do Oeste/RO.

Em consequência, HOMOLOGO O CREDENCIAMENTO dos seguintes interessados habilitados:

• VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA ;

• VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA ;

VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita Municipal

Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 2D900A98

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC DECRETO Nº 22.512, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Ofício n.° 7843/2026/SEMED-DIORP, de 21 de agosto de 2026, pelo qual a Secretaria Municipal de Educação, solicita a movimentação de recursos,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO o Decreto n.° 22.389, de 27 de agosto de 2026.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: FA6B4747

• PATRÍCIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA ;

• VLADMIR OLIANI .

Os leiloeiros acima relacionados passam a integrar o cadastro de credenciados do Município de Pimenteiras do Oeste/RO, observadas as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2026.

A inclusão dos novos credenciados na ordem de chamada deverá observar o disposto no item 9.13 do Edital e a sequência de ingresso registrada no Relatório Circunstanciado nº 02 (ID 347614) , de modo que, após a formação da ordem inicial dos 11 (onze) credenciados, sejam incluídos nas seguintes posições:

• 12ª posição – VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA ;

• 13ª posição – VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA ;

• 14ª posição – PATRÍCIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA ;

• 15ª posição – VLADMIR OLIANI .

As posições acima decorrem da sequência de ingresso dos credenciados posteriores, não constituindo classificação decorrente de disputa ou sorteio, e sua inclusão não alterará a posição dos credenciados integrantes da relação inicial, devendo ser observadas as regras de ordem de chamada e rotatividade previstas no Edital.

A presente homologação não gera direito subjetivo à contratação , constituindo mera expectativa de direito, ficando eventual convocação condicionada à necessidade da Administração Pública, à manutenção das condições de habilitação e à observância da sistemática de distribuição das demandas prevista no Edital.

Determino a publicação da relação dos novos credenciados , na forma prevista no Edital e no Decreto Municipal nº 201/2023.

Após, retornem os autos à Agente de Contratação , para prosseguimento do procedimento e adoção das providências pertinentes à inclusão dos novos credenciados na ordem de chamada, observada a sequência de ingresso no credenciamento e as disposições do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 e do Relatório Circunstanciado nº 02 (ID 347614).

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE

EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1076

Informações do Processo Gestão do Processo Histórico de ações no processo

Descrição: Contratação de empresa através de Inexigibilidade para atender as necessidades desta secretaria quanto a 1ª revisão periódica de 1.000 km do veículo Honda POP 110i ES 2026/2026, placa SLK7A22. Modo de Disputa: Fechado/Aberto

Aquisição: Bens Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21 Inicio da Sessão: 01/10/2026 10:00:00 Homologador(a): SERGIO PEDRO DA SILVA

Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA

Comissão de contratação : Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação : Wendel Bragança Dias * Data em que a ação foi realizada. Ação: CADASTRO Registro: 01/10/2026 14:10:44 * Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 01/10/2026

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 79D815A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE

EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 75/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1093/2026

Informações do Processo Gestão do Processo Histórico de ações no processo