Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 111

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no ofício nº 237 - DB/ROLIM PREVI/26 e Portaria nº 068/Rolim Previ/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o (a) Servidor (a) Municipal SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA, Matrícula – XX7 Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 1XXX38 SSP/RO e do CPF nº 271.XXX.XXX-91, de exercer o cargo efetivo de ― CARPINTEIRO – 40H” , do quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município de Rolim de Moura, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

Presidente: MIRIAM CRISTINA WEIRICH VERGARAMatr.30XX4. Vice-Presidente: PAULO JACOB STRIEDER- Matr.30XX7. Membros: JOSIA LUDTKE- Matr.6XX1.

CAMILLA SULZBACHER HAUS- Matr.30XX1. VALTER CLEIO TOMAZ DA SILVA - Matr.30XX8.

EVERTON NAILTON SCHEFFER DE MEIRA- Matr.7XX2. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura - RO, 02 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

ALDAIR JULIO PEREIRA

Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 7CCD0F73

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 748/2026

“Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento efetivo por motivo de Falecimento”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o (a) Servidor (a) Municipal EMILLY VALKINIR RUFINO, Matrícula – 7XX5 Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 1XXX456 SESDC/RO e do CPF nº 060.XXX.XXX00, de exercer o cargo efetivo de ― RECEPCIONISTA – 40H” , do quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município de Rolim de Moura, por motivo de Falecimento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 26 de setembro de 2026.

Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: DF310E14

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 750/2026.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Levantamento Patrimonial Anual dos Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura/RO”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no memorando nº 457/SEMACOL/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a nomeação da Comissão para Levantamento Patrimonial Anual dos Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura/RO - Secretaria Municipal De Administração, Compras E Licitação – SEMACOL.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros: Presidente: MARCIO ALEXANDRE OLIVE DE MORAESMatr.4XX7.

Vice-Presidente: SILVANI DUZINETE DE OLIVEIRA- Matr.2X. Membros: EDIVALDO FRANCISCO ALVES- Matr.30XX5. JADSON DE MELO DOS SANTOS- Matr.30XX7.

JOSE FERNANDO ALVES MACIEL- Matr.30XX2.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 829/2025.

Prefeito Municipal

Rolim de Moura - RO, 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: C334B6B0

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 749/2026.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão De Estudo, Elaboração e Execução De Projeto De Recuperação De Nascentes no Município De Rolim De Moura/RO - Secretaria Municipal De Planejamento, Desenvolvimento E Gestão - SEMPLADEGE”.

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a nomeação da Comissão de Estudo, Elaboração e Execução De Projeto De Recuperação De Nascentes no Município De Rolim De Moura/RO - Secretaria Municipal De Planejamento, Desenvolvimento E Gestão - SEMPLADEGE.

ALDAIR JULIO PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 63A2EFBF

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE NOVA DATA ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16-2026

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA DA EMEIEF DINA SFAT – LOCALIZADA NA RUA DAS VIOLETAS 6829 – BAIRRO BOA ESPERANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 220/2026/PGE-SEDUC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valores estimados em R$