DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
município de Rolim de Moura/RO - Secretaria Municipal De Educação - SEMED, sendo:
Fiscal de Contrato: CLAUDIA VANESSA DOMINGUES DE SOUSA MIGUEL – Matr.7XX0.
Fiscal de Contrato Substituto (a): CASSIA REGINA DE LIMA BEIJO – Matr.7XX0.
Gestor (a) de Contrato: GEVANILDO CIRELLI MARTINS – Matr.6XX5/6XX9.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: EFAF9C80
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 743/2026.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 745/2026
“Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento efetivo por motivo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no ofício nº 237 - DB/ROLIM PREVI/26 e Portaria nº 066/Rolim Previ/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Servidor (a) Municipal CREUZA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE, Matrícula – XX2 Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 4XXX21 SSP/RO e do CPF nº 409.XXX.XXX-15, de exercer o cargo efetivo de ― AGENTE RURAL DE SAUDE – 40H” , do quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município de Rolim de Moura, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.
― Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Senhor (a) AUDAIR ANTONIO PEREIRA NETTO , Matrícula 30XX0, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 7XXX93 SSP/RO e do CPF nº 713.XXX.XXX -20, de exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: DC1D86E1
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 744/2026.
― Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Senhor (a) SERGIO SPAGNOL , Matrícula 30XX5, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 4XXX63 SESDC/RO e do CPF nº 456.XXX.XXX -72, de exercer o cargo de ASSESSOR DE SECRETARIA, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 34017CA1
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 6AD4138E
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 746/2026
“Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento efetivo por motivo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade – Professor (a)”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no ofício nº 237 - DB/ROLIM PREVI/26 e Portaria nº 067/Rolim Previ/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Servidor (a) Municipal ELIETE ALVES NUNES, Matrícula – 4XX5 Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 409.XXX.XXX-34 SESDC/RO e do CPF nº 409.XXX.XXX-34, de exercer o cargo efetivo de ― NS II Professor 40 Horas (Professor Classe A)” , do quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município de Rolim de Moura, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade - Professor (a).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 0AA9E899
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 747/2026
“Dispõe sobre a exoneração em cargo de provimento efetivo por motivo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da
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