Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 109

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

Associação de Rolim de Moura Melhor; Associação de Ensino Musical e Artístico- PREPARARTE; Associação de Moradores do Bairro Cristóvão - AMBASC;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: EBCFB293

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 738/2026.

― Dispõe sobre a designação da Servidora Municipal como Gestora da Parceria”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no memorando nº 653/SEMAS/2026.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: EA9320E5

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 740/2026.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão De Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Do Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS do ano de 2026/ 2027, conforme art.2º -Inciso XI, da Lei 13.019/2014 - Secretaria Municipal De Educação - SEMED”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no memorando nº 652/ADM/SEMED/2026.

R E S O L V E:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERIVALDA LUCINO DE ARAUJO, Matr.7XX0, (Assistente Social - 40 Horas), lotado (a) na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – SEMAS, para atuar como Gestora de Parceria para 2026/2027, conforme art.2º - Inciso VI, da Lei 13.069/2014 das instituições abaixo:

1-Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão;

2- Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni - Pastoral do Menor (CNBB);

3-Centro Educacional de Rolim de Moura-CER;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: AED03191

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 739/2026.

― Dispõe sobre a designação da Servidora Municipal como Gestora de Parceria”.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA, Matr.7XX0, (Psicólogo- 40 Horas), lotado (a) na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – SEMAS, para atuar como Gestora de Parceria para 2026/2027, conforme art.2º - Inciso VI, da Lei 13.069/2014 das instituições abaixo:

Associação Cristão de Trabalho Voluntário - ACTV; 2- Associação Mulheres de Lenço;

Art. 1º - CONSTITUIR a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Do Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS do ano de 2026/ 2027, conforme art.2º -Inciso XI, da Lei 13.019/2014- Secretaria Municipal De Educação - SEMED.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

Presidente: JAKELINE LUZ RODRIGUES- Matr.3XX9. Vice-Presidente: SONIA CRISTINA DA SILVA CHAVESMatr.4XX8.

Membros: FERNANDA VIEIRA DE ALMEIDA- Matr.30XX4.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura - RO, 01 de outubro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 4DD42FBF

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 741/2026.

“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato nº 108/2026 e Processo Administrativo nº 4169/2026 – Sendo o Objeto: Ampliação Da EMEIEF Altenir Tavares De Oliveira - Secretaria Municipal De Educação - SEMED”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 632/ADM/SEMED/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de contrato, fiscal Substituto e Gestor de contrato, referente ao contrato nº 108/2026 e Processo Administrativo nº 4169/2026 – Sendo o Objeto: Ampliação Da EMEIEF Altenir Tavares De Oliveira, localizada na avenida Poeta Augusto dos anjos, nº 4060, Bairro Beira Rio, no