Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 108

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos da Comissão, em razão da complexidade dos fatos apurados e da necessidade de conclusão das diligências indispensáveis à completa elucidação dos fatos;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias , o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Investigativa instituída pela Portaria nº 5172/2026-GAB/PMRC, de 30 de junho de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº5172/2026-GAB/PMRC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 30 de setembro de 2026.

Rio Crespo – RO, 02 de outubro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 120BC8B2

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO TERMO DE POSSE

Por este instrumento Público, após as formalidades do provimento do cargo Público ZELADORA (ADM) - 40 horas, praticado pelo Senhor Prefeito Municipal de Rio Crespo - RO, e, atendidos os requisitos de estar em pleno gozo dos direitos políticos, quite com as obrigações eleitorais, ter apresentado os documentos comprobatórios da idade mínima, do nível de escolaridade exigida, e das normais condições de saúde física e mental, além da declaração de bens e rendimentos e de não ser ocupante de nenhum outro cargo ou emprego Público, eu SARA BERNARDES DE LIMA SA, brasileira, portadora do RG – e CPF sob nº XXXXXXXX XXXXXXXX, residente na Linha XXXXXXXX XXXXXXX, Zona Rural, na cidade de Rio Crespo – RO. Tomo posse no cargo de ZELADORA (ADM) - 40 horas, prometendo bem e fielmente desempenhar minhas funções com zelo, dedicação, probidade e respeito às autoridades, Munícipes, outros servidores e ao bem do património Público.

Rio Crespo – RO, aos 01 de outubro de 2026.

SARA BERNARDES DE LIMA SA Servidor

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 28D03D34

ESTADO DE RONDÔNIA

WILLIAN ZANETTE, Presidente da Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura- AMEROLIM, no exercício das atribuições que lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR o gestor responsável pelo acompanhamento da execução, fiscalização e prestação de contas da parceria com a entidade Associação de Policiais Penais - AGEPROM. Art.2 – O gestor da parceria será composto pelo seguinte membro: 1. CLAUDIO ROBERTO GONÇALVES Art.3 – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Rolim de Moura – RO, 01 de outubro de 2026.

WILLIAN ZANETTE Presidente/AMEROLIM

Publicado por: Gleyton Patrik da Silva Código Identificador: 6D527F47

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 725/2026

― Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal como Gestora da Parceria”.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no memorando nº 656/SEMAS/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA GOMES DA SILVA, Matr.7XX5 (Assistente Social 40HORAS), lotado (a) na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – SEMAS, para atuar como Gestora de Parceria 2026/2027, conforme Art.2° - Inciso VI, da lei 13.019/2014 das instituições abaixo:

Associação De Policiais Penais De Rolim De Moura – AGEPROM; Lions Club De Rolim De Moura;

Associação Dos Policiais Militares De Rolim De Moura E Região - ASPOMIR;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 36A99885

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 737/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

― Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal como Gestora da Parceria”.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS PENAIS - AGEPROM

AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA

R E S O L V E:

Portaria nº 011/2026

― Dispõe sobre a nomeação da Gestor da parceria com a entidade “Associação de Policiais Penais - AGEPROM”.

Art. 1º - DESIGNAR o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SMYRNNA GABRIELA DOS SANTOS LIRA, Matr.7XX8 (Psicólogo - 40 HORAS), lotado (a) na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – SEMAS, para atuar como Gestora de Parceria 2026/2027, conforme Art.2° - Inciso VI, da lei 13.019/2014 das instituições abaixo: