DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
―DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FORMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM FAVOR DA SERVIDORA TEREZINHA ALMEIDA BISPO FRACASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: D0B7C84E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 648/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE VIEIRA BARROS EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 648/GAB/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR o Benefício de Auxílio Doença em forma de readaptação profissional com início em 04/08/2026 a 31/12/2026 conforme consta na perícia médica, em favor da servidora Terezinha Almeida Bispo Fracasso, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme informações e procedimentos constantes no Processo Administrativo nº 295/2024, disponível no setor de gestão de pessoas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE VIEIRA BARROS EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de SUPERVISOR DO PRÉ TIO TECO – FG/2 , a senhora CRISTIANE VIEIRA BARROS vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 36C8CEE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 647/GAB/2026. DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE SILMARA BELESQUE MARTINS DE CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 4B706623
Portaria nº 647/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
―DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE SILMARA BELESQUE MARTINS DE CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR CÍVICO-MILITAR SARGENTO PAULO CESAR DIAS RAMOS , a servidora SILMARA BELESQUE MARTINS .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
PORTARIA Nº 649/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSINEIDE BERNARDO DA SILVA DE ARAUJO EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 649/GAB/2026.
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSINEIDE BERNARDO DA SILVA DE ARAUJO EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR no cargo de SECRETARIO ESCOLAR CÍVICO-MILITAR SARGENTO PAULO CESAR DIAS RAMOS – FG/2 , a senhora ROSINEIDE BERNARDO DA SILVA DE ARAUJO vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
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