DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
Parte 1: CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 63.789.614/0001-14 Parte 2: L.H.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ/MF.: 01.060.256/0001-57
O objeto: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE NOVO PAINEL LEGISLATIVO E ATUALIZAÇÃO DO PAINEL LEGISLATIVO EXISTENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO.
Prazo: Vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais).
Theobroma/RO, 02 de outubro de 2026.
ADELSON VALTER CORREIA Presidente da Câmara
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: 06CF85EE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 011/PMT/SEMUSA/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 526/SEMUSA/2024.
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: TRIÂNGULO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 27.877.025/0001-24
O Objeto: CONSTRUÇÃO da Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (Trinta) dias , sendo o dia 01/10/2026 como data inicial e 30/10/2026 como término da vigência.
Theobroma/RO, 02 de Outubro de 2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Art. 2º A vacância de que trata o artigo anterior produzirá efeitos retroativo ao dia 30/09/2026.
Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos deverá adotar as providências administrativas necessárias para o registro funcional, atualização cadastral e demais anotações pertinentes.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 30/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 431A25C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2026.
―INSTITUI COMISSÃO DE COMPRA DE BENS PERMANENTES E DE CUSTEIO DO PROGRAMA PROAFEMUT – PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA– CMEI JEREMIAS ANTERO DIAS
O Presidente do Conselho Escolar da CMEI JEREMIAS ANTERO DIAS do Município de Theobroma/RO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º Fica constituída Comissão de Compra de Bens Permanentes e de Custeio do PROAFEMUT – PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA– EMEIEF DO MUNICIPIO DE THEOBROMA,
Art.2º Ficam designados os seguintes membros do Conselho abaixo relacionados, para a presente Comissão:
MEMBROS
Prefeito
Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 2DB41447
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 01 DE DE OUTUBRO DE 2026. THEOBROMA/RO 01, DE OUTUBRO DE 2026.
1° Membro: Jessica Stefany Nunes Alves 2° Membro: Elizabete Alonso Paula Souza
3° Membro: Tatiane da Silva Batista
Art.3º A presente Comissão tem por função básica fiscalizar e receber Bens Permanentes e de custeio .
Art.4° As funções dos membros desta Comissão Especial, são considerados serviços públicos relevante.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o Anexo REQUERIMENTO de 25/09/2026 (ID 164850)
Art.5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições contrárias.
Theobroma/RO, 30 de setembro de 2026.
JESSICA STEFANY NUNES ALVES Presidente do Conselho Escolar
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 53331FBB
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 0 de 28/09/2026 (ID 165325)
DECRETA:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor de História, do servidor Rodrigo da Silva Guiotti, matrícula nº 10193, em razão da posse em outro cargo público.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2026.
―INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERMANENTES E DE CUSTEIO DO PROGRAMA PROAFEMUT – PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO DAS ESCOLAS
www.diariomunicipal.com.br/arom 129