DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|---|---|---|
| PEDRO LUIZ DE CARVALHO | *.873.806- | 0977/00050/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342
Cargo: / 18 Assinatura:
Data de afixação: 02/10/2026 Data de desafixação: 17/10/2026
Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: 5C228930
DIVISÃO DE RECEITAS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00036, de 02 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|---|---|---|
| VALDEIR JUSTINO DA SILVA | *.118.212- | 0977/00051/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342
Cargo: / 18 Assinatura:
Data de afixação: 02/10/2026 Data de desafixação: 17/10/2026
Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: 4DA59740
DIVISÃO DE RECEITAS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 02 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) | ||
|---|---|---|
| Nome Completo / Razão Social | CPF/CNPJ | Notificação de Lançamento (ITR) |
| MARIRTO JOSE ROSA | *.112.552- | 0977 /00009/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342
Cargo: Secretária do Município de Fazenda / 18 Assinatura:
Data de afixação: 02/10/2026 Data de desafixação: 17/10/2026
Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: F227D6C4
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 474 - 02.10.2026 - LUTO. OFICIAL. FALECIMENTO. SEBASTIÃO FERREIRA - TIÃO DA SUCAM
DECRETO N. 474/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
―DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO FERREIRA, CONHECIDO PELA ALCUNHA – TIÃO DA SUCAM.‖
O Prefeito do Município de Urupá/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. SEBASTIÃO FERREIRA, ocorrido no dia 01 de outubro do corrente ano, pioneiro e desbravador da região de Urupá, conhecido pela alcunha de TIÃO DA SUCAM. CONSIDERANDO o profundo pesar da família e da comunidade Urupaense, o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Urupaense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.
D E C R E T A:
Art. 1º Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Urupá, contados da data do falecimento do Sr. SEBASTIÃO FERREIRA , conhecido pela alcunha TIÃO DA SUCAM, que em vida, prestou inestimáveis serviços na formação da sociedade Urupaense, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio mastro, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
www.diariomunicipal.com.br/arom 133