DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidos os preços e demais condições pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 14/2025.
VALOR: R$ 204.917,84 (duzentos e quatro mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 01/10/2027.
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 14/2025 que não conflitarem com o presente termo aditivo.
Vale do Anari, 01 de outubro de 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 32E43E5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO INEXIGIBILIDADE 25/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Vale do Anari, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: 01 – ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme abaixo: Processo Nrº : 581/2026 Licitação Nrº : 25/2026 Modalidade : Inexigibilidade: Data Homologação : 02/10/2026
Objeto Homologado : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE BALÃO MÁGICO.
A) Itens adjudicados
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de 01 (um) prédio em boas condições de uso, contendo as seguintes especificações: • 01 Sala de Recreação: Com aproximadamente 22,95 m², destinada a atividades pedagógicas e recreativas; • 01 Cozinha/Copa: Com aproximadamente 14,11 m², para preparo de alimentos e suporte nutricional; • 02 Salas de Aula/Atividades: Amplas, com área mínima de 11,34 m² cada; • 01 Sala Administrativa: Com aproximadamente 14,70 m², contendo 01 Banheiro Social (mínimo 2,50 m²) para uso exclusivo dos funcionários; • 02 Banheiros Sociais: Com área mínima de 2,16 m² cada, sendo obrigatoriamente um deles adaptado para funcionamento de fraldário; • 01 Cômodo destinado ao almoxarifado (mínimo 7,50 m²); • 01 Área de Serviço/Depósito: Localizada ao fundo do imóvel, destinada ao armazenamento de materiais e estoque, com aproximadamente 30,80 m². |
12 |
R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
B) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.
Fornecedor: KAIQUE ALBERTON CNPJ/CPF: 041.278.942-61 Valor Total Homologado e adjudicado- R$ 48.000,00
Autorizar a emissão da(s) notas de empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.
Vale do Anari, 02 de outubro de 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: B37F17E1
ESTADO DE RONDÔNIA
CONSORCIO INTERMINICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDONIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026
Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia - CISAN CENTRAL/RO Contrato Administrativo Temporário
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
CARGO: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
| SEQ | INSCRIÇÃO | NOME | CPF | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 1BBE48F1 | ADRIANA COUTINHO | ..***-78 | DEFERIDA |
| 02 | 5699CC91 | ADRIANO ALVES GONCALVES | ..***-87 | DEFERIDA |
| 03 | 84295B7C | ADRIELY FERREIRA MARCON | ..***-19 | DEFERIDA |
| 04 | 03897DF0 | ALANA ANGELA DE SOUZA CESCONETTO SOARES | ..***-00 | DEFERIDA |
| 05 | 59D854BF | ALEX SA DE JESUS | ..***-49 | DEFERIDA |
| 06 | 346E549B | ALFREDO BLOEMER ESSER | ..***-19 | INDEFERIDA |
| 07 | 29F3D076 | ALICE CRISOSTOMO CASTELO | ..***-10 | DEFERIDA |
| 08 | 85CF292C | ALINE CRISTINA SOUZA DE ANDRADE | ..***-15 | DEFERIDA |
| 09 | 7727DE4C | ALINE SILVERIO FERREIRA | ..***-08 | DEFERIDA |
| 10 | 8CBF525D | ALISSON ALESSANDRO DE LIMA | ..***-62 | DEFERIDA |
| 11 | 9133249D | ALLAN PEREIRA PINTO | ..***-87 | DEFERIDA |
| 12 | 8701CA49 | AMANDA INGRID SANTOS SILVA | ..***-36 | DEFERIDA |
| 13 | 1675F5AE | AMANDA SANTOS SARUDAKIS | ..***-78 | DEFERIDA |
| 14 | FB719DDC | AMANDA VENANCIO DOS SANTOS | ..***-55 | DEFERIDA |
| 15 | 285238DE | ANA CAROLINA ALVES DA SILVA | ..***-49 | DEFERIDA |
| 16 | A168DA83 | ANA CRISTINA DALPRA | ..***-53 | DEFERIDA |
| 17 | EDE14475 | ANA MARIA FIGUEIREDO CARDOSO GUERRO | ..***-90 | INDEFERIDA |
| 18 | 614BEE27 | ANA PAULA DE SOUZA GUASSU | ..***-80 | DEFERIDA |
| 19 | E96DA34C | ANA PEREIRA BRAGA PORTUGAL | ..***-20 | DEFERIDA |
| 20 | 2D1CB352 | ANDERSON CARVALHO NASCIMENTO | ..***-04 | DEFERIDA |
| 21 | FAB1BCCB | ANDERSON FRANCISCO DE SOUZA | ..***-33 | DEFERIDA |
| 22 | 9759192F | ANDREIA FERNANDA FERREIRA PAIVA | ..***-33 | INDEFERIDA |
| 23 | D19A8D86 | ANDRESSA GRAZIELLE BRITO DA SILVA | ..***-45 | DEFERIDA |
| 24 | EB5F2A34 | ANDRESSA HENCLKE MACARIN | ..***-64 | DEFERIDA |
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