DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

PARAGRAFO PRIMEIRO: O atleta que se inscrever em duas ou mais agremiação, não poderá disputar a competição, estando automaticamente excluído da mesma.

PARAGRAFO SEGUNDO: A equipe da Cidade de Ariquemes poderá ter 01 (hum) Atleta de fora do Município, comprovando atraves de comprovante de residência .

Art. 20º - As fichas de inscrição dos atletas deverão ser acompanhadas dos registros devidamente preenchidas pelos dirigentes. Nas fichas de inscrição devem estar anexas cópia de documentos oficiais com foto ( RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, CNH).

PARAGRAFO ÚNICO: Será INDEFERIDA a inscrição da equipe que não apresentar as documentações completas até o dia do Congresso Técnico. Entende-se como documentação: a Ficha dos Atletas, Cópias de documentos Oficiais.

• A condição de jogo de cada atleta será de responsabilidade de cada equipe.

a) Todo atleta deverá apresentar um documento original com foto antes de cada partida.

Art. 21º - Com 20 (vinte) minutos antes da hora marcada para o início do jogo, os atletas de cada equipe participante deverão estar presentes no local de jogo determinado pela programação, para que os serviços administrativos sejam concluídos pelo representante ou árbitro reserva escalados para a partida.

Art. 22º - Fica automaticamente excluído da competição, o atleta que agredir árbitros, adversários, organizadores e espectadores, com palavrões ou agressão física e encaminhado a comissão disciplinar para julgamento.

Art. 23º - A atleta que acumular as penalidades sofrerá as seguintes sanções:

a) 01 cartões Azul suspensão automática de 01 (uma)partida e passivel de julgamento.

PARAGRAFO ÚNICO: Os cartões azuis serão zerados na fase dois.

DAS EQUIPES: DEVERES, OBRIGAÇÕES, DIREITOS E FUNÇÕES

Art. 24º - Comparecer no local de jogo, conforme a tabela dos jogos.

Art. 25º - Aos responsáveis cabe responder por quaisquer atos cometidos pelos atletas da sua equipe, bem como quaisquer acidentes que por ventura venham ocorrer com os atletas durante os jogos, estando a departamento de esporte isento de quaisquer responsabilidades com as atletas lesionadas.

Art. 26º - A equipe que se julgar prejudicada em qualquer instância no campeonato, deverá no prazo máximo de 24 horas após a realização da partida em questão, entrar com recurso junto a Comissão Organizadora, munidos de documentos contendo as razões do recurso, bem como as provas para apresentação de contra provas.

Art. 27º - Durante a realização das partidas cada equipe poderá efetuar quantas substituições que acharem necessário.

Art. 28º - A equipe que não comparecer no horário, data e locais marcados para a realização da partida será aplicada o WXO e a mesma estará automaticamente excluída do campeonato juntamente com seus atletas e dirigentes e ficarão suspensas de todas as competições realizadas pela SEMTEC durante o período de hum (01) anos.

Art. 29º - Só poderão permanecer no banco de reservas: 07 (sete) suplentes, 01(um) técnico, 01(um) preparador físico e 01(um) massagista, desde que estejam relacionados na súmula do jogo.

Art. 30º - O mando de jogo figurar-se-á da equipe que estiver do lado esquerdo da tabela.

a) Serão exigidos dois uniformes para os times que vier a disputar o campeonato.

DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES, INICIO E SUSPENSÃO DAS PARTIDAS.

Art. 31º - Se uma ou ambas as equipes ficarem reduzidas a menos de 03 (três) atletas, cada uma será considerada perdedora pela contagem de 01 x 00 (um a zero).

Art. 32º - Qualquer partida, em virtude do mau tempo ou por motivos de força maior, poderá ser adiada pela Comissão Organizadora e se a mesma já tiver sido iniciada, compete ao árbitro adiá-la ou não.

PARAGRAFO ÚNICO: um atleta ou membro de uma equipe que for expulso e se recusar a sair, o árbitro dará 03(três) minutos para a sua retirada. Caso o mesmo insista em não sair, será considerada perdedora a equipe do infrator expulso pela contagem de 01 x 00 (um a zero). Se a equipe do infrator que foi expulso estiver perdendo, a partida será encerrada após os 05(cinco) minutos e mantido o placar.

Art. 33º - O clube que for eliminado do campeonato será considerado perdedor por 01x00 (um a zero) nas demais partidas em que deveria atuar no campeonato.

DA FORMA DE DISPUTA E DA PONTUAÇÃO

Art. 34º- A disputa será da seguinte forma:

02 a 05 inscritos:

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