DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

Além desse reconhecimento, obrigam-se ainda os participantes do campeonato:

a) Disputar o campeonato devidamente uniformizado.

• § 1º - Entende-se como equipe devidamente uniformizada, constando os seguintes itens:

• Camisas iguais, devidamente numeradas.

• Calção/bermuda esportivo, da mesma cor predominante. Está proibido o uso de bermudas e shorts jeans, leging (dobrada).

• Uso de meias, iguais.

b) Participar das partidas nas datas, locais e horários marcados pela tabela, havendo tolerância de 15 (quinze) minutos para o início do jogo em cada rodada.

c) Admitir e aceitar as modificações deste regulamento e da tabela, quando no interesse do bom andamento dessa competição.

Art. 14º - As decisões da Comissão Organizadora serão regidas e baseadas no presente regulamento.

DA PREMIAÇÃO E DOS TITULOS

Art. 15º - Ao clube vencedor da competição será atribuído o título de CAMPEÃO do Copa Municipal de Handebol - 2026, ao segundo colocado o título de vice-campeão.

PARAGRAFO PRIMEIRO: O pagamento para os vencedores será realizado até 90 (noventa) dias após o fim do Campeonato.

PARAGRAFO SEGUNDO: as seguintes premiações serão:

CATEGORIA ADULTA MASCULINA

• a) CAMPEAO 1° colocado R$ 4.000,00

• b) VICE- CAMPEÃO 2°colocado R$ 2.000,00

PARAGRAFO TERCEIRO: O pagamento será realizado através da seguinte dotação orçamentário:

• Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Ariquemes;

• 1. Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura;

• Programação: 27.812.0028.2803 Fomento ao Esporte Comunitário e Lazer;

• Elemento de Despesa: 3.3.90.31.00 -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas;

• Ficha: 883;

• Recurso Próprio: 100.

DA DIREÇÃO DO CAMPEONATO

Art. 16º - Copa Municipal de Handebol - 2026 será dirigido pelo Departamento de Esporte da SEMTEC a qual compete às seguintes atribuições:

• Elaborar a programação dos jogos;

• Tomar as providências de ordem técnica necessária à organização do campeonato;

• Examinar as súmulas e os relatórios dos árbitros aprovando ou não as partidas;

• Julgar as irregularidades e os casos omissos no presente regulamento;

• Dar ou não condições de jogo aos atletas;

Art. 17º- O local das partidas da competição ainda será confirmado devida as medidas preventivas do Covid-19, sendo na área urbana, com início previsto para o dia 24/10/2026 a 25/10/2026.

DA CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS

Art. 18º - Não será permitido que nenhum atleta atue sem que esteja devidamente uniformizado.

a) Portar documento oficial com foto.

Cada equipe poderá inscrever no Máximo Dezoito (18) atletas até o último jogo da sua equipe na primeira fase.

Art. 19º - Somente poderão participar da competição os atletas legalmente inscritos até o último jogo da sua equipe na primeira fase.

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