DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC, Rua Rio Madeira, Nº 2699, Setor Institucional, inscrito no CNPJ nº04.104.816/0001-16, no uso de suas atribuições legais, tornam público que fará realizar, de forma PRESENCIAL, o Copa Municipal de Handebol - 2026, que será realizado na categorias: Adulta Masculina ( Acima de 18 anos ), completados no ano da competição, respeitando o decreto vigente.

DO OBJETO

Art. 1º -O objeto deste Edital é a Realização do Copa Municipal de Handebol - 2026, residentes na Cidade de Ariquemes.

DO OBJETIVO GERAL

Art.2º Iniciativa, valorizar e reconhecer os talentos esportivos em nível municipal e região.

Art. 3º - O Copa Municipal de Handebol - 2026, visa:

a) incentivar a pratica esportiva na modalidade de Handebol;

b) dar oportunidade ao surgimento de novos talentos esportivos;

c) valorização e aperfeiçoamento da modalidade esportiva;

d) promover intercâmbio esportivo entre as atletas do município e convidados de outra cidades, proporcionando o fortalecimento da atividade esportiva de Ariquemes;

e) dar visibilidade à modalidade de Handebol em nosso município e região.

DA REALIZAÇÃO

Art. 4º - O Copa Municipal de Handebol - 2026 será coordenado pela Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC, através de um Comissão Organizadora formada por 03 integrantes, sendo representantes da SEMTEC.

DOS PARTICIPANTES

Art. 5º. Poderão participar equipes, com residência comprovada no município de Ariquemes e 01 atleta de outra cidade com apresentação de comprovante de residência.

Art. 6º Será aceita a inscrição de no mínimo 03 (três) equipes participantes;

DA INSCRIÇÃO

Art. 7º- A inscrições para Copa Municipal de Handebol - 2026 ocorrerão no período de 08 de Outubro a 23 de Outubro 2026, até às 13:30h, presencial na sede da Diretoria de Esportes - SEMTEC, localizada Av Jk, Setor Institucional, Ariquemes RO, no prédio do Estádio Gentil Valério de Lima. Horário de Atendimento de Segunda a Sexta-feira de 07:30h a 13:30 e apresentação dos seguintes documentos:

a) Anexar cópia do RG e CPF, ou CNH, no ficha de de inscrição, apresentadas até o dia do congresso técnico;

b) comprovante de residência atualizado ou declaração assinada pelo proprietário do imóvel, reconhecida em cartório se o comprovante não estiver no nome do inscrito, apresentadas até o dia do congresso técnico;

c) em caso de menor de 18 (dezoito) anos, o inscrito deverá apresentar autorização dos pais ou responsáveis, apresentado até o dia do congresso técnico;

d) todos os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado endereçado à SEMTEC com identificação do participante, apresentados até o dia do congresso técnico;

e) não serão aceitas inscrições após o prazo;

f) Anexar cópia dos dados bancário, no nome do participante ou responsável pela inscrição, até o dia do congresso técnico;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 9º - O Copa Municipal de Handebol - 2026 será disputado pelas agremiações denominadas clubes inscritos participantes, na forma deste regulamento.

PARAGRAFO PRIMEIRO: Será aceita a inscrição de no mínimo 03 (três) equipes.

Art. 10º - Será organizado e dirigido pela SEMTEC Departamento de Esportes do Município de Ariquemes.

Art. 11º - Compete ao coordenador de árbitros designado pela comissão organizadora, escalar a arbitragem para atuarem nas partidas.

PARAGRAFO ÚNICO: Não é permitida a nenhuma equipe vetar o árbitro e seus auxiliares que foram designados pelo coordenador de árbitros da SEMTEC, para dirigirem as partidas.

PARAGRAFO ÚNICO:

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