DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333
DA CATEGORIA
Art. 47º - Adulta Masculina ( Acima de 18 anos )
Art.48º - A participação de atleta menor de idade, condicionada a apresentação do termo de autorização (Anexo I) , sendo permitida no minino 16 anos completos.
PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES
Art. 49º- As premiações, serão depositadas em conta, previamente indicada, no formulário de inscrição, no prazo de até 90 (noventa) dias, após o evento conforme a dotação orçamentaria .
Art. 50º- No decorrer do processo de pagamento, o responsável da equipe que porventura encontrar-se inadimplente com município de Ariquemes/RO, será compensado o valor devido.
Diego Aparecido dos Santos
Diretor de Esportes/ SEMTEC
Dec. 23.476/PGM/2026
ANEXO I - AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Autorização para menores de 18 anos em eventos públicos
Baseado na Portaria Nº 018/2004 - 1ª Vara da Infância e da Juventude
Eu, __ (nome completo do pai/mãe ou responsável legal), nacionalidade__, portador(a) do RG nº_ , órgão expedidor__ , e inscrita no CPF/MF nº___ autorizo o(a) adolescente/filho(a)_, com anos de idade, conforme documento de identidade que porta, de quem sou _____ (relação de parentesco) a participar do evento denominado do Copa Municipal de Handebol - 2026.
Local:__ __ Data /_ /_____ (data da assinatura)
Assinatura do pai (ou responsável legal)
Telefones de contato do responsável:_ ______
Observação importante: É OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE UM DOCUMENTO COM FOTO, NOME COMPLETO E DATA DE NASCIMENTO JUNTO COM ESTA AUTORIZAÇÃO.
Sem estes, o menor não poderá entrar no evento.
| ANEXO II -COP RELAÇÃO DE A |
A MUNICIPAL DE HANDEBOL - 2026 TLETAS INSCRITOS |
|---|---|
| NOME DA EQUI | PE: |
| MUNICIPIO | ARIQUEMES |
| MODALIDADE: | HANDEBOL Naipe: ADULTO MASCULINO |
| RELAÇÃO DE A | T LETAS E COMISSÃO TÉCNICA |
| Ordem | Nome R.G ASSINATURA |
| 01 | |
| 02 | |
| 03 | |
| 04 | |
| 05 | |
| 06 | |
| 07 | |
| 08 | |
| 09 | |
| 10 | |
| 11 | |
| 12 | |
| 13 | |
| 14 | |
| 15 | |
| 16 | |
| 17 | |
| 18 | |
| COMISSÃO TÉC | NICA |
| Ordem | Nome RG ASSINATURA |
| Técnico | |
| Aux. Técnico |
RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DADOS BANCARIOS NOME COMPLETO:_____
RG:____CPF:_________
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