DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, Fonte de Recurso 001.014 FUNDEB 70%. Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas, Fonte de Recurso 001.003 MDE 5% E 25%. Função Programática: Manutenção de Outras Ações da Educação Básica Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2030.0000 Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte de Recurso 001.003 MDE 5% e 25%. Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Fonte de Recurso 001.015 FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, Fonte de Recurso 001.003 MDE 5% E 25%.

Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, Fonte de Recurso 001.015 FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas, Fonte de recurso 001.003 MDE5% E 25%. Função Programática: Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Dotação Orçamentária: 12.361.0005.2029.0000

Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Fonte de Recurso 001.003 MDE 5% E 25%. Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Fonte de Recurso 001.015 FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, Fonte de Recurso 001.003 MDE 5% E 25%.

Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, Fonte de Recurso 001.015 FUNDEB 30%.

Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas, Fonte de recurso 001.003 MDE5% E 25%. Função Programática: Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil Dotação Orçamentária: 12.365.0004.2032.0000

Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte de Recurso 001.003 MDE 5% E 25%. Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte de Recurso 001.014 FUNDEB 70%. Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil, Fonte de Recurso 546.0070 FUNDEB ETI Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Fonte de Recurso 001.015 FUNDEB 30%.

Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, Fonte de Recurso 001.003 MDE 5% E 25%. Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, Fonte de Recurso 001.014 FUNDEB 70%. Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, Fonte de Recurso 001.015 FUNDEB 30%.

Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas, Fonte de Recurso 001.003 MDE 5% E 25%.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo, estabelecidos no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinentes;

16.2. A inexatidão das informações, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízos dos sansões penais aplicáveis à falsificação da declaração;

16.3. Ao candidato obriga-se a manter atualizado telefone e endereço para correspondência, junto à Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, durante a validade deste processo. Não sendo a Prefeitura responsável por qualquer prejuízo do candidato referente a endereço e telefone errados, ou desatualizados, endereço de difícil acesso, correspondência recebida por terceiros;

16.4. Em caso de desistência, óbito ou mudança de domicílio do contratado e, para não haver prejuízo na continuidade da oferta de serviço, a Administração poderá, dispensar e substituir o contratado por outro que atenda aos dispositivos legais;

16.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria do Município juntamente com a Comissão designada para acompanhamento do referido Processo Seletivo;

16.6 . Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo de Rondônia – RO, 02 de Outubro de 2026.

[Assinado eletronicamente]

BEATRIZ DE OLIVEIRA CARDOSO Membro - 23947-1

[Assinado eletronicamente] IZAÍAS ALVES PINHEIRO Membro – 24108

[Assinado eletronicamente] JOÃOZINHO DOS SANTOS Membro – 459

[Assinado eletronicamente] EDSON GONÇALVES DA SILVA Membro – 377

[Assinado eletronicamente] MARCOS ALICRIM DE SOUZA Membro - 24747-1

[Assinado eletronicamente] ROSÂNGELA ESTEVÃO CABRAL Membro - 24097-1

[Assinado eletronicamente] LUCILENE BORCHARTH RAASCH Membro - 24733

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

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