Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 05/10/2026 · pág. 160

DOMRO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4333

Curso de nível superior.	05pontospor Diploma, máximos 10pontos.
Certificado de Curso de aperfeiçoamento na área de atuação com carga horária mínima de 30 (trinta) horas presencial ou virtual, dos últimos 5 (cinco) anos, com data de conclusão anterior a publicação deste Edital. Documentação mínima exigidapara o cargo.	03 pontos por certificado, máximo 09 pontos.
Comprovante de residência em nome do candidato, podendo ser conta de água, energia, internet, contrato de locação ou declaração com firma reconhecida em cartório ou contaGOVfeita pelo proprietário do imóvel, indicando o nome do candidato e o endereço completo, comprovando a residência no município de Campo Novo de Rondônia, no mínimo, 12 (meses).	01 ponto.
Documentação mínima exigidapara o cargo	60pontos
Tempo de experiência profissional na função de Merendeira ou Zeladora comprovada em Contrato de Trabalho e/ou declaração.	01 ponto a cada 6 meses, máximo 20 pontos
Curso de nível superior.	05pontospor Diploma, máximos 10pontos.
Agente de Serviço Escolar Merendeira/Zelador, 40 horas (semanais). Certificado de Curso de aperfeiçoamento na área de atuação com carga horária mínima de 30 (trinta ) horas presencial ou virtual, dos últimos 5(cinco) anos, com data de conclusão anterior apublicação deste Edital.	03 pontos por certificado, máximos 09 pontos.
Comprovante de residência em nome do candidato, podendo ser conta de água, energia, internet, contrato de locação ou declaração com firma reconhecida em cartório ou contaGOVfeita pelo proprietário do imóvel, indicando o nome do candidato e o endereço completo, comprovando a residência no município de Campo Novo de Rondônia, no mínimo, 12 (meses).	01 ponto
Documentação mínima exigidapara o cargo.	50pontos
Pós-graduação em nível de Doutorado específicopara a área de atuação.	10pontos
Pós-graduação em nível de Mestrado específicopara a área de atuação.	10pontos
Pós-graduação em nível de Especialização, específico da área pleiteada, com carga horária igual ou superior a 360 horas/aulas.	5 pontos cada, máximo 10 pontos.
Tempo de experiência profissional na função pleiteada comprovada em Contrato de Trabalho e/ou declaração.	1 ponto a cada 6 meses, máximo 05 pontos.
Professor Nível II -Ensino Infantil e Fdl 30 h hã d Resultado do Boletim do PND (Prova Nacional Docente), compontuação mínima (50%).	05pontos
unamenta, oras (man e tare). Certificado de Curso na área de interesse com carga horária mínima de 40 (quarenta horas) presencial ou semipresencial, dos últimos 5 (cinco) anos, com data de conclusão anterior apublicação deste Edital.	1 ponto por curso, máximo 04 pontos.
Declaração ou certificado em capacitação nos programas (PROALFA/PAIC/PROLEEI) com no mínimo 30 horas dos últimos 5 (cinco) anos, com data de conclusão anterior apublicação deste Edital.	05 pontos
Comprovante de residência em nome do candidato, podendo ser conta de água, energia, internet, contrato de locação ou declaração com firma reconhecida em cartório ou contaGOVfeita pelo proprietário do imóvel, indicando o nome do candidato e o endereço completo, comprovando a residência no município de Campo Novo de Rondônia, no mínimo, 12(meses).	01 ponto

ANEXO V

AUTODECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND)

Eu, __,Portador (a) do CPF nº __ e do RG nº ____ , declaro, para os devidos fins, que participei da Prova Nacional Docente (PND), realizada em 26 de outubro de 2025 .

Declaro ainda que obtive pontuação mínima igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) no referido exame, conforme comprovado no Boletim de Resultado da PND , o qual segue anexada a esta autodeclaração.

Estou ciente de que a prestação de informações falsas pode acarretar sanções administrativas, civis e penais, nos termos da legislação vigente. Por ser verdade, firmo a presente declaração.

__,_//2026.

______ Assinatura do (a) declarante

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO

Eu, __, carteira de identidade (RG) nº.___, inscrito (a) no CPF sob o nº.________, para fins de inscrição no processo seletivo, conforme estabelecido no Edital nº 02/2026 SEMED declaro optar pela participação na condição cotista, nos termos Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025. De acordo com a especificação assinalada abaixo:

( ) Preto(a) ( ) Pardo(a) ( ) Indígenas e ( )Quilombola

Observação: O quesito cor ou raça será avaliado de acordo com os termos utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Estou ciente de que se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Processo Seletivo, em qualquer fase, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Foto1(frente) Foto 2(perfil direto) Foto 3(perfil esquerdo)

__ | | | | | | | | | | | | | | _| | | | | | | | | | | | | | |______

_, _de ___de 2026

____ Assinatura do (a) Candidato (a)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026/SEMED.

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1825/2026.

CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO E xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Agente de Serviço Escolar/Auxiliar de Creche ou Babá, Cuidador Educacional, Agente de Serviço Escolar/Vigia, Agente de Serviço Escolar/Merendeira/Zelador, Monitor de Transporte Escolar e Professor Nível II – Séries Iniciais.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 63.762.033/0001-99, com sede na Avenida Tancredo Neves, 2055, Setor 02, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, portador da Cédula de Identidade RG xxx.xxxxx SSP/PR, CPF xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominado CONTRATANTE, e; xxxxxxxxxxxxxx, portador(a) da cédula de identidade RG n.º XXXXXXXXXX, inscrito(a) no CPF nº. XXXXXXXXXXXX domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXX, em Campo Novo de Rondônia - RO, doravante denominado CONTRATADO;

Em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado 002/2026/SEMED, realizado pela Secretaria Municipal de Educação SEMED referente ao Processo Administrativo 1825/2026 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

FUNÇÕES A SEREM DESEMPENHADAS

CLÁUSULA PRIMEIRA Fica o contratado, obrigado a prestar os serviços descritos no edital, 002/2026/SEMED .