DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ������������������������������ ��

��Á��� �������

����������������������

Área Cultural: Teatro e circo

IV- CPF/CNPJ do propo03.038.431/0006-40 nente V- Valor total do projeto R$ 514.185,15 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 514.185,15 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

01 I- Título do projeto Uma Outra História de Natal II- Número do projeto 94589 III- Nome/Razão Social CLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAdo proponente FICA LTDA ME IV- CPF/CNPJ do propo14.033.481/0001-46 nente

V- Valor total do projeto R$ 300.000,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 300.000,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

02 I- Título do projeto Mirabilis II- Número do projeto 85309 III- Nome/Razão Social Associação Beneficente Gamboa Ação do proponente IV- CPF/CNPJ do propo24.884.949/0001-60 nente

Id: 2768456

E D I TA L

V- Valor total do projeto R$ 575.400,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 575.400,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº S E I - 1 8 0 0 0 1 / 0 0 3 0 11 / 2 0 2 6 Projeto: PALCO FAVELA Produção: Nacional Proponente: VOLUME PARTICIPACOES, PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CPF/CNPJ: 35.294.692/0001-02 Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ: 33.050.071/0001-58 Valor Total Incentivado: R$ 1.250.000,00 Parcelas: 1/2 Valor Incentivado: R$ 625.000,00 2/2 Valor Incentivado: R$ 625.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 250.000,00

Id: 2768312

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/496/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA TIHELEN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, sem dedicação exclusiva de mão de obra. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 PRAZO: 12 (doze) meses

I N S T R U M E N TO : Termo de Autorização de Uso Oneroso nº 001/2026 PARTES: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

O B J E TO : PARTE DO IMÓVEL situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1.444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro, destinado, exclusivamente, como área de apoio para montagem e lançamento da Árvore de Natal da Lagoa "Árvore do Rio 2026". VALOR: R$ 144.136,86 (cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 8/1977, artigo 49-A PROCESSO Nº SEI-390001/000454/2026

VALOR: R$ 65.209,36 (sessenta e cinco mil, duzentos e nove reais e trinta e seis centavos) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001374

FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001884/2026.

Id: 2768222

Id: 2768445

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/497/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVICOS ARTÍSTICOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ÁLVARO TITO, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro Cultural João Nogueira (CCJN) - IMPERATOR em 05 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 PRAZO: 04 (quatro) meses VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001378 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003157/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 03/2024. PA R T E S : A Secretaria de Estado de Transformação Digital e Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE DO CONTRATO.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

VIGÊNCIA 2 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VA L O R : R$ 8.076.720,89 (oito milhões, setenta e seis mil setecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 PROCESSO Nº SEI-430001/003363/2024.

Id: 2768412

Id: 2768543

I N S T R U M E N TO : Termo de Autorização de Uso nº 18/037/2026 PA R T E S : FUNARJ E JOVANIA DA SILVA CARVALHO O B J E TO : Autorização de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização de espetáculo “Sinaliza! Mostra de Artes em libras”, no dia 30 de outubro de 2026. DATA DA A S S I N AT U R A : 02/10/2026.

VA L O R : Não há valor. F U N D A M E N TO : SEI 180002/002560/2026.

Id: 2768346

A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP ,

vem por meio deste tornar público que o Processo Eletrônico de Dispensa - PED n.º 40381 (03/2026), realizado no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/) foi considerado FRACASSADO, uma vez que as proponentes participantes não atenderam os requisitos necessários. Processo Administrativo nº SEI-330001/000165/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº SEI-180002/001688/2026

Onde se lê: VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail licitac a o @ o b r a s . r j . g o v. b r.

Leia-se: VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Id: 2768478

Id: 2768301

A COMISSÃO FISCALIZADORA , composta pelos servidores Jehniffer Pires de Souza Belarmino - Id Funcional: 5090340-3 - Gestora, Edson Marcos Gaspar de Andrade - Id Funcional: 5149232-6 e João José de Carvalho Filho - Id Funcional: 5024411-6 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP nº 1141, de 31 de Julho de 2026, (SEI nº 138139816), atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO do Contrato nº 26/2025 (SEI nº 117252795), celebrado com a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, e objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DE ITACURUÇÁ, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ ", no âmbito do Processo nº SEI-330001/001441/2024 , em conformidade com as condições contratuais pactuadas e nos termos do art. 140, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330001/001441/2024.

INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2026. PA R T E S : Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Cachoeiras de Macacu.

OBJETO: Programa Cartão Recomeçar. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 017/2026. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa EMM Elevando Montagem E Manutenção Ltda. O B J E TO : Formalização da modificação de quantidades ao contrato nº 017/2026, relativo à execução dos serviços de construção da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na rua Lagoa Redonda, s/nº, Bairro de Inhaúma, no Município do Rio de Janeiro - RJ.

VALOR: decréscimo de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos), valor atual de R$ 1.400.055,86 (um milhão quatrocentos mil cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) do contrato passará a ser de R$ 1.400.055,31 (um milhão quatrocentos mil cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos)

F U N D A M E N TO : art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 189, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Oitava - Alteração Contratual, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-330003/003027/2025.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 02/10/2026 PÁGINA 73 - 1ª COLUNA

AV I S O

Processo nº SEI-330003/000308/2026

Onde se lê: INÍCIO DA FASE DE LANCES: 19/09/2026 às 11:00 horas leia-se: INÍCIO DA FASE DE LANCES: 19/10/2026 às 11:00 horas

Id: 2768331

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 050/2026

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA CNPJ nº: 29.622.057.0001-04

O B J E TO : Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Regiões Metropolitana, Norte e Noroeste (Rio de Janeiro, Quissamã e Itaocara) do Estado do RJ. PRAZO: 12 (doze) meses.

VA L O R TO TA L : R$ 671.265,32 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) N AT U R E Z A DA DESPESA: 44905106 FONTE DE RECURSO: 1.5.00.100 PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0512.1850 N O TA DE EMPENHO: 2026NE00448 DATA DE A S S I N AT U R A : 30 de setembro de 2026 F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001112/2026.

Id: 2768204

I N S T R U M E N TO : Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 012/2024. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa ORIENTE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O B J E TO : Termo de Reajuste de valor contratual. VALOR: R$ 1.230.479,35 (um milhão, duzentos e trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: Sem alteração de prazo DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001023/2024.

Id: 2768296

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS

I N S T R U M E N TO : 1º Termo de Apostilamento ao Contrato SECC n° 015/2026 PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS e A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA O B J E TO : O objeto do presente Termo de Apostilamento é a transferência da titularidade do Contrato SECC n° 015/2026, da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC para a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, em decorrência da transferência da Subsecretaria de Políticas Inclusivas para a estrutura da SEMPI, nos termos do Decreto nº 50.287, de 08 de maio de 2026, e da Resolução Conjunta SECC/SEMPI nº 173, de 09 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150001/002306/2025.

Id: 2768536

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONSELHO

Será realizada no dia 15 de outubro de 2026, às 10h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 626ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias: 1) SEI-140001/090077/2020 - Resolução de Promoção de Procuradores;

2) SEI-140001/063887/2026 - licença para estudo;

3) Aprovação de Servidor em Estágio Probatório;

4) Confirmação na carreira de Procuradores do XVIII Concurso; e 5) Assuntos Gerais.

Processo nº SEI-140001/066864/2020.

PROCESSO N° SEI-310001/004767/2026.

Id: 2768257

Id: 2768480

Id: 2768391