DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 277/2026 R1

- UERJ torna público que realizará no dia 21/10/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. Proc. SEI260007/004931/2026. Editais e anexos disponíveis no site: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r

Id: 2768113

FICA a empresa PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, NOTIFICADA para apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 094/2026 - Processo Administrativo nº SEI-260007/009767/2025 - Processo de Notificação nº SEI-260007/010943/2026, bem como nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.

Id: 2768541

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

PA R T E S : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa ALTERBIO INOVA SIMPLES (I. S.). O B J E TO : Unir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional, envolvendo, entre outras: a) Mobilidade Acadêmica de estudantes e servidores; b) Desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, extensão e inovação.

RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260002/007339/2026.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica SEI 142922418. PA R T E S : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa IMICRO BIOTECH INOVA SIMPLES (I. S.). O B J E TO : Unir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional, envolvendo, entre outras: a) Mobilidade Acadêmica de estudantes e servidores; b) Desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, extensão e inovação. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.

PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260002/007340/2026.

Id: 2768400

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 09/2026.

PA R T E S : Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 01/2024; Ata nº 02/2024(SEPLAG). VALOR: R$ 1.221.840,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-520003/000136/2026.

*Omitido no D.O. de 22/04/2026.

Id: 2730527

INSTRUMENTO: Contrato SETRAM n° 009/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica SEI 142918542. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa SOUZA CIÊNCIA APLICADA LTDA. OBJETO: Unir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional, envolvendo, entre outras: a) Mobilidade Acadêmica de estudantes e servidores; b) Desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, extensão e inovação. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260002/007331/2026.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica SEI 142919130. PA R T E S : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa AROMA BIOTECH IS. O B J E TO : Unir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional, envolvendo, entre outras: a) Mobilidade Acadêmica de estudantes e servidores; b) Desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, extensão e inovação. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.

PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260002/007332/2026.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica SEI 142918928. PA R T E S : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa IMUNO X-PRESS BIOTECNOLOGIA LTDA. O B J E TO : Unir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional, envolvendo, entre outras: a) Mobilidade Acadêmica de estudantes e servidores; b) Desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, extensão e inovação. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.

PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260002/007333/2026.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica SEI 142924766. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa TRATAVET INOVAÇÕES TERAPÊUTICAS LTDA. O B J E TO : Unir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional, envolvendo, entre outras: a) Mobilidade Acadêmica de estudantes e servidores; b) Desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, extensão e inovação. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260002/007335/2026.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica SEI 142924460. PA R T E S : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa MOSQUITEC CONTROLE DE MOSQUITOS LTDA.

O B J E TO : Unir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional, envolvendo, entre outras: a) Mobilidade Acadêmica de estudantes e servidores; b) Desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, extensão e inovação. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260002/007336/2026.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica SEI 142926125. PA R T E S : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa J. V. DE AZEVEDO MANHÃES. O B J E TO : Unir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional, envolvendo, entre outras: a) Mobilidade Acadêmica de estudantes e servidores; b) Desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, extensão e inovação. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260002/007337/2026.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica SEI 142921389. PA R T E S : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa ENTOMOTEC INDÚSTRIA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. O B J E TO : Unir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional, envolvendo, entre outras: a) Mobilidade Acadêmica de estudantes e servidores; b) Desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, extensão e inovação. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.

PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260002/007338/2026.

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica SEI 142921856.

PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O B J E TO : O presente contrato é a prestação de serviço especializado de hospedagem de Correio Eletrônico Institucional, contemplando o fornecimento, a administração e o suporte técnico de caixas postais institucionais destinadas aos servidores e às unidades administrativas da CONTRATANTE, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR: R$ 31.300,80 (trinta e um mil, trezentos reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 2.608,40 (dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA : 02/102026.

FUNDAMENTAÇÃO DO ATO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. Processo SEI100001/001673/2026

Id: 2768516

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 007/2026. PARTES: CODERTE e BALTAZAR CONSULTORIA E PERÍCIA LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços especializados de elaboração, atualização, revisão e análise de cálculos judiciais, emissão de pareceres e laudos técnicos contábeis, análise e impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária ou pela Contadoria Judicial e fornecimento de subsídios técnicos à Diretoria Jurídica da CODERTE, em ações de natureza trabalhista, tributária, previdenciária e cível. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

PRAZO : 12 (doze) meses, contados da data da publicação no D.O. VA L OR TOTAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-100004/000499/2026.

Id: 2768231

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação Ambiental n° SERVMMEPNOT/3854/2025. Processo n° SEI-070002/017740/2025 CONVOCA:

NOME: THIAGO PEREIRA FORMAGINY . CNPJ/CPF Nº: 120.360.777-65. ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, 160, CURICICA, RIO DE JANEIRO 27299-899

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação n° SERVMMEPCON/107/2025. Processo n° SEI-070002/017743/2025 CONVOCA:

NOME: THIAGO PEREIRA FORMAGINY . CNPJ/CPF Nº: 120.360.777-65. ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, 160, CURICICA, RIO DE JANEIRO 27299-899

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPMEPAI/1147/2026. Processo n° SEI-070002/002794/2025 CONVOCA:

NOME: ADEMIR RAIMUNDO DA SILVA REIS . CNPJ/CPF Nº: 622.570.487-68. ENDEREÇO: CAIXA POSTAL - 87388 - VALENÇA 27600-000 O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00162146. Processo n° SEI-070002/007694/2024 CONVOCA:

NOME: TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS S.A. CNPJ/CPF Nº: 59.105.262/0020-26. ENDEREÇO: AVENIDA RENATO MONTEIRO, 9.415, PARQUE MARIANA, PORTO REAL 27570-000 O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2768466

RETIFICAÇÕES D.O. DE 24/09/2026 PÁGINA 60 - 3ª COLUNA

E D I TA L

CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2026 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER 2027”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO A ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-180001/000968/2026.

Onde se lê:

• DESFILE - este formato deverá prever a realização de um desfile da ESCOLA DE SAMBA, considerando esta realização em um evento de caráter competitivo, onde as Escolas competem entre si, apresentando elaboradas performances de dança, música e carros alegóricos.

Leia-se:

• DESFILE - este formato deverá prever a realização de um desfile da ESCOLA DE SAMBA, considerando esta realização em um evento de caráter competitivo ou não, onde as Escolas podem ou não competir entre si, apresentando elaboradas performances de dança, música e carros alegóricos.

Id: 2768341

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/003224/2026 Projeto: Festival Alegria Sustentável Produção: Nacional Proponente: INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL DE INOVAÇÃO SOCIAL - ICAIS CPF/CNPJ: 32.323.998/0001-51 Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ: 33.050.071/0001-58 Valor Total Incentivado: R$ 1.800.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 360.000,00 Id: 2768418 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI 180001/000003/2026. Área Cultural: Artes plásticas e artesanais 01 I- Título do projeto Folia de Reis de Sumidouro II- Número do projeto 93820 III- Nome/Razão Social CLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAdo proponente FICA LTDA ME IV- CPF/CNPJ do propo14.033.481/0001-46 nente V- Valor total do projeto R$ 150.000,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 150.000,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional Área Cultural: Gastronomia 01 I- Título do projeto Chefs na Praça II- Número do projeto 90551 III- Nome/Razão Social CONCEITUAL PRODUCAO E EVENdo proponente TOS LTDA IV- CPF/CNPJ do propo29.068.793/0001-62 nente V- Valor total do projeto R$ 800.000,00 (R$) VI- Valor aprovado para R$ 800.000,00 captação (R$) VII - Produção Cultural Nacional Área Cultural: Música e dança 01 I- Título do projeto Festival Halleluya Rio 2026 II- Número do projeto 93740 III- Nome/Razão Social Associação Eventos Shalom do proponente

Id: 2768418

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI 180001/000003/2026.