DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Censo Escolar 33145199 - torna pública a seguinte listagem de con- O DIRETOR DO CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA , cluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2025: Marina Rosa Paiva Pereira. Ano 2026: Marcus Vinícius Borges Teixeira Coelho, Mariana Ribeiro da Silva. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos,. Ano 2026: Adriana Alves Guimarães, Carlos Gustavo Rocha Santos da Silva, Dayana Guimarães Garcia, Dinéa Pimenta da Silva, Jéssica Aparecida Soares de Oliveira, Maria Eduarda Santos Valerio, Maria Helena de Oliveira. Diretora: Alessandra Maria de Souza Carneiro, designada no DOERJ de 04/02/2025. Secretária Escolar: Sonia Aparecida do Nascimento Cardoso, designada no DOERJ de 01/03/2011. Servidores responsáveis pela publicação: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6 e Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID3753643-5. Processo nº SEI-030001/102311/2026.

O DIRETOR DO CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA Censo Escolar 33145199 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, na unidade vinculada CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA/BARRA DO PIRAÍ, Ano: 2025: Shaiene Primo. Ano 2026: Aline Vitória Martins da Silva, Carlota Rodrigues Simplicio, Gustavo Martins, Julio Cesar Corrêa de Souza, Rosangela de Almeida Morais, Rosiane de Souza Morais de Oliveira. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, na unidade vinculada CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA/BARRA DO PIRAÍ, Ano 2025: Daiana da Conceição Silva, Gabriel Fernando da Silva Corrêa. Ano: 2026: Anna Clara Ferreira Freddi, Bernardo de Paula Silva, Edilene Fernandes da Silva Delfim Guimarães, Everton Batista de Sousa, Fabrício Vieira da Silva, Fernanda Novaes Cabral, Géssica Nogueira dos Santos Machado, Gustavo Martins, João Marcos dos Santos Góes, Ládia Cristina Estevão de Souza, Lidiane Soares dos Santos Silva, Luciane Dutra Vicente, Luiz Antônio Claudino da Silva, Marcos Vinícius Armando Costa, Mirela Custódio de Oliveira Paulo,Rodrigo Carvalho Corrêa Duarte, Sônia Jordão de Freitas, Talita Vitória de Almeida Pirai de Jesus. Diretora: Alessandra Maria de Souza Carneiro, designada no DOERJ de 04/02/2025. Secretária Escolar: Sonia Aparecida do Nascimento Cardoso, designada no DOERJ de 01/03/2011. Servidores responsáveis pela publicação: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6 e Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID. ID3753643-5. Processo nº SEI- SEI-030001/102311/2026.

Id: 2768492

O DI R E TO R DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR - Censo Escolar 33058610, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO no ANO LETIVO DE 2010:TURMA:3002:Sarah Rodrigues Carneiro e no CURSO DE ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE:TURMA:JA3007:Michele da Silva Oliveira, no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE:TURMA:NEJA IV-03: Marcela Lima de Souza. Diretor: Mário Lúcio Silva de Souza, designado no DOERJ de 28/05/2025, página 49, 3ª coluna, Secretária Escolar: Marilene Menezes Nazareth Silva, designada no DOERJ de 17/10/2008, página 09, 1ª coluna. Servidor Responsável pela publicação: Professora Inspetora Escolar: Adriana Lin Gonçalves ID 43325807.Processo SEI-030001/080611/2026

Id: 2768494

E D I TA L

O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA. Censo Escolar 33060274, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE : Tur-

ADULTOS - ANO 2026/1º SEMESTRE: Erica Pacheco Carneiro, Fabio de Souza Gallozio Junior. ANO 2025/1º SEMESTRE: Anderson Kleyton Barros de Souza. ANO 2023/2º SEMESTRE: Marta Fernandes Oliveira da Costa. Diretor: Anderson Dias de Andrade Silva, designado no DOERJ de 07/02/2025, página 34. Secretário Escolar: Carlos Alberto Alves Coutinho, designado no DOERJ de 12/08/2026, página 22, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Regina Alves Cabral, ID. Funcional nº 4332623-4 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8. Processo nº SEI-030001/010478/2026.

ma NEJA-IV01: Pâmela Adriana Pereira dos Santos; no ANO LETIVO ADULTOS - ANO 2026/1º SEMESTRE: Erica Pacheco Carneiro, Fabio DE 2021/2º SEMESTRE: Turma NEJA-IV01: André Henrique de Matde Souza Gallozio Junior. ANO 2025/1º SEMESTRE: Anderson Kleytos Pereira; Jacqueline Pereira da Silva; no ANO LETIVO DE 2023/2º ton Barros de Souza. ANO 2023/2º SEMESTRE: Marta Fernandes Oli- SEMESTRE: Turma IEJACTS-IV01: Bruna Bazeth Ferreira Siva;l no veira da Costa. Diretor: Anderson Dias de Andrade Silva, designado ANO LETIVO DE 2024/1º SEMESTRE: Turma IEJACTS IV-01: Harno DOERJ de 07/02/2025, página 34. Secretário Escolar: Carlos Alrison Vinicius Pereira de Almeida; Turma IEJAGSD-IV02: Renata Ferberto Alves Coutinho, designado no DOERJ de 12/08/2026, página 22, reira do Carmo; no ANO LETIVO DE 2024/2º SEMESTRE: Tu r m a 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Regina Alves CaEJA_LA-IV-01: Pedro Bernardo dos Santos Lima; no ANO LETIVO DE bral, ID. Funcional nº 4332623-4 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8. Processo nº SEI-030001/010478/2026. 2025/1º SEMESTRE: Turma EJA _ LA-IV01: Anderson dos Santos Antunes no ANO LETIVO DE 2025/2º SEMESTRE: Turma EJA_LA-IV01: Id: 2768304 Ariel Felix Gaspar; Cristiane Souza de Almeida Sales; Maria Inês Teixeira; Quezia da Silva Lima; no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO TRE: Turma EJA_LA-IV01: Benta Gervásio Juvenal dos Santos; Diego SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Ribeiro da Silva; Érika Souto de Assunção; Maria Eduarda Fernandes COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV CEJA ITAGUAÍ Pereira; Mel Brenda Magalhães de Mattos; Salvany Ferreira de Farias Drumond; Thalita Santana Vasconcelos; Secretária Escolar: Lídia Aparecida dos Reis, designada no DOERJ de 04/10/2021, página 14, 2ª E D I TA I S coluna, Diretor: Rodrigo de Almeida Silva, designado no DOERJ de 07/02/2025, página 45. Servidores responsáveis pela publicação: Pro- O DIRETOR DA UNIDADE CEJA SEROPÉDICA VINCULADO AO fessor Inspetor Escolar Francisco de43304150. Processo nº SEI-030001/098406/2026Assis de Oliveira Silva, ID: CEJA ITAGUAÍ listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDA-, Censo Escolar 33125295,, Censo Escolar 33125295, torna pública a seguinte

Id: 2768304

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA SEROPÉDICA VINCULADO AO CEJA ITAGUAÍ listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDA-, Censo Escolar 33125295,, Censo Escolar 33125295, torna pública a seguinte DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026: Cristiane Dias Rissi; Maeverton da Silva Justino; Rodrigo Dias Arantes; Richard Pereira dos Santos; ANO 2025: Bruno Ricardo da Conceição Costa; Clarysse Crivas Barreto Pinto; Erik Gadre Lira Arouca; Gabriela Cristina da Conceição Barreto ; Isabelle da Silva Lorosa; Joel de Oliveira Netto; Leandra Lisbôa Alves de Lima; Maria Eduarda Correa Gonçalves Dias. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026: Edneide Sousa Silva Moizinho; Fábio Ribeiro Lourenço; Ivanilde Dias Corrêa da Rocha; Marcus Vinicius dos Santos Matos; Marven Silva da Conceição; Milena Rosa Rodrigues; Vanessa Huguenin. ANO 2025: Sandrine de Almeida Fraga. Diretor: Flavio Stefony Ferreira, designado no DOERJ de 26/08/2025, página 26, 1ª coluna. Secretário Escolar: José Carlos Souza Martins, designado no DOERJ de 14/02/2001, página 24, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Nonis Araújo dos Santos, ID. Funcional nº 4324435-1 e Claudia Cortes da Fonseca, ID. Funcional nº 4325831-0. Processo nº SEI-030001/080245/2026.

Id: 2768514

P E R N E T TA , Censo Escolar 33097038 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2025/1º semestre: Polyana Alves dos Santos; Ano 2026/1º Semestre: Adilson dos Santos Vieira Junior; Amanda Gomes da Silva; Andre de Souza Lima Junior; Caroline da Silveira Marques; Débora Cordeiro Gonçalves dos Santos; Fabrício da Silva Carvalho; Fabrício Martins do Nascimento; Gracielly Cristina Cunha Soares; Hellen Maria da Silva Nascimento; Ingrid de Medeiros Teles; Jaqueline Silva de Melo; Josirene do Nascimento; Kayllane July Oliveira; Ketley de Sousa da Silva; Lara Cristina Tavares de Souza Ferreira; Lucas Souza dos Santos; Lucemar de Souza Silva; Luiza Marta Ferreira; Magneria Eduarda da Silva Barbosa; Thays Silva dos Santos. Diretora: Izabel Sabatino de Almeida, designada no DOERJ de 30/03/2023, página 31. Secretária: Simone Pontes do Nascimento, designada no DOERJ de 03/05/2021, página 12 - 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adriani Pinheiro Freire - ID 4368741-5 e Rosangela de Souza Martins - ID 4266857-3. Processo SEI030001/103772/2026.

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITAGUAÍ , Censo Escolar 33125295, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026: Aline Lima de Deus Menino; Aparecida Lourenço dos Santos; Ariane Maria dos Santos Trindade; Claudeane Dorea da Silva Andrade; Gabriel de Abreu Buiati; Lauana Breves Morais; Maria das Graças Pereira de Oliveira Amorim; Murillo Hideki Issobe Gandra; Rafael Alves Oliveira da Silva; Wagner Santos da Silva. ANO 2025: Eric Linaster Pereira Nogueira; Kaylane Gomes da Mota; Simony Fidelis da Silva. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026: Leonardo Moto de Siqueira. Diretor: Flavio Stefony Ferreira, designado no DOERJ de 26/08/2025, página 26, 1ª coluna. Secretário Escolar: José Carlos Souza Martins, designado no DOERJ de 14/02/2001, página 24, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Nonis Araújo dos Santos, ID. Funcional nº 4324435-1 e Claudia Cortes da Fonseca, ID. Funcional nº 4325831-0. Processo nº SEI-030001/080245/2026.

Id: 2768455

D.O. DE 04/09/2026 PÁGINA 61 - 3ª COLUNA

Id: 2768554

E D I TA L

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ANO: 2018

Onde se lê: Mariana Neves Araujo Leia-se: Marianna Neves Araujo Processo nº SEI-030001/101432/2026.

E D I TA L A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS / REGIONAL METROPOLITANA VI , com fulcro no Art. 22 da Lei Estadual n° 5.427/2009, CONVOCA a servidora citada no Anexo Único do presente Edital a contatar, no prazo de até 03 (três) dias a contar da presente publicação, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, a Coordenação de Gestão de Pessoas / Regional Metropolitana VI, localizada na Rua Regente Feijó, nº 63, 1º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, ou ainda por e-mail no endereço [email protected], a fim de tomar ciência e, querendo, manifestar-se acerca do motivo de convocação. Processo nº SEI-030001/103845/2026.

Id: 2768213

ID. FUNCIONAL OU MATÍCULA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARE - PAD 09614231 SEI-320001/000777/2025

Id: 2767544

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO BRASIL-RÚSSIA , Censo Escolar 33046824, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Educação de Jovens e Adultos, ano Letivo de 2025/2º Semestre; Ana Cristina Ventura do Nascimento; Caleb Arthur Moraes de Souza, Catia Cilene Camara de Aquino; Elizabeth Pinto Nogueira Gonçalves; Fabiana Silva de Araujo; João Guilherme Fernandes de Oliveira; Leandra de Almeida Amaro; Simone Maia de Souza; Solange Marrize de Pontes da Silva, ano Letivo de 2026/1º Semestre; Agatha Ramos Saldanha, Aline da Silva Costa, Ana Lúcia da Silva Medeiros, Cristiano de Jesus Martins, Eunice da Conceição de Oliveira Ferreira, Gabriel Victor de Lima Alves, Jennifer Corrêa da Silva Azevedo, João Victor Carvalho Machado, José Paulo Alves Ancelmo, Kawan de Sales Ferreira, Mariana Candida de Souza Rodrigues Terto, Michele de Oliveira, Patricia de Oliveira Souza. Diretora Denise Alves da Silva, designada no DOERJ de 02/05/2011, página 15, 2ª coluna; Secretária Escolar Alba Valeria Costa Lima Bidu, designada no DOERJ de 21/12/2011, página 17, 2ª coluna; Servidor responsável pela publicação Celia de Laia Bernardes, ID. Funcional nº 4277634-1. Processo nº SEI-030001/033824/2026.

Id: 2768292

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR M E T R O P O L I TA N A VII CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O Aleijadinho “ E D I TA L . RETIFICAÇÃO D.O DE 09/09/2026 PAGINA 53 - 1ª COLUNA

CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ANO: 2026 - 1º SEMESTRE Processo SEI n° 030001/008984/2026 Onde se lê: Lorrana Kelly Pereira de Carvalho Leia-se: Lorrana Kelly Pereira de Carvalho

Id: 2768465

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quan-

titativa (restabelecimento parcial e acréscimo) do Contrato nº 001/2024, em razão da necessidade de adequação do quantitativo de postos de trabalho, em especial para a cobertura contratual de novas unidades socioeducativas, visando maior eficiência na prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada e ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

PRAZO: 12 (doze) meses, de 05 de março de 2026 a 04 de março de 2027.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.118.530,49 (seis milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 588.988,94 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-030002/004256/2026.

Id: 2768491

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023

PA R T E S : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

O B J E TO : Prorrogação de Prazo Contratual.

VA L O R : R$ 22.338.787,92 (vinte e dois milhões trezentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

VIGÊNCIA: Por 12 meses, a contar de 11/09/2026 . FUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-260004/000767/2026.

Id: 2768027

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 ao Contrato 215/2025. PA R T E S : UERJ e BREF GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 215/2025, referente ao fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário da Faculdade de Formação de Professores da UERJ pelo período de 3 (três) meses, de 15/09/2026 a 14/12/2026, ou até o início efetivo da execução do contrato decorrente do novo procedimento de contratação destinado à substituição do Contrato n° 215/2025, o que ocorrer primeiro.

VALOR TOTAL: R$ 221.940,00.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: art. 124, Lei 14.133/2021, Processo nº SEI260006/022294/2025.

Id: 2768460

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 ao Contrato 40/2024. PA R T E S : UERJ e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA. O B J E TO : Acréscimo do valor contratual do Contrato nº 40/2024. VALOR TOTAL: R$ 100.418,00 (cem mil quatrocentos e dezoito reais), correspondente a 1,08% do valor total contratado, referente à inclusão de um equipamento para manutenção. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: art. 65, inciso I, alínea b e parágrafo 1º da Lei 8.666/93, Processo nº SEI-260008/002008/2023.

Id: 2768532

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E D I TA I S

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Análise Econômica, área: TEORIA ECONÔMICA. As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.economia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica, no endereço Rua São Francisco Xavier, 524 - 8º andar - 8027 - Bloco B - Maracanã - Rio de Janeiro, RJ, onde estará disponível o edital completo. Processo nº SEI260006/045651/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO

O COORDENADOR DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAM E N TO desta Superintendência C I TA , pelo presente Edital, o espólio de PEDRO HUMBERTO FARIA CAMPOS , matrícula nº 36.022-2, ID nº 44262426/01, para entrar em contato através do e-mail [email protected], no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260006/003958/2024.

Id: 2768510