DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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vecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019872/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2835/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140719463 (SEI-140719463). VALOR TOTAL: R$ 11.505,63 (onze mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e três centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/022552/2026. D ATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2855/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROG E IMPRESSAO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140841138 (SEI140841138). VALOR TOTAL: R$ 22.380,00 (vinte dois mil, trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008490/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2887/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141604940 (SEI141604940). VALOR TOTAL: R$ 254.763,51 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023522/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3052/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142012543 (SEI-142012543). VA - LOR TOTAL: R$ 9.308.231,14 (nove milhões, trezentos e oito mil, duzentos e trinta e um reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025569/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3069/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO BENEFICENTE FLEMING. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Criança - HEC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142098135 (SEI-142098135). VALOR TOTAL: R$ 435.395,56 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025388/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3124/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142267711 (SEI-142267711). VA - LOR TOTAL: R$ 763.321,65 (setecentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023545/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3141/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142393873 (SEI-142393873). VA - LOR TOTAL: R$ 720.615,12 (setecentos e vinte mil, seiscentos e quinze reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026061/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

Id: 2768511

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 418/2023. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 418/2023, relativo a prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela, Split comum e piso teto de diferentes capacidades para as UPAS: NOVA IGUAÇU I, NOVA IGUAÇU II, QUEIMADOS, VALENÇA, MESQUITA, BANGU, CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, SEAP, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITABORAÍ, MARÉ, FONSECA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, BOTAFOGO, COPACABANA, ENEGENHO NOVO, ILHA DO GOVERNADOR, TIJUCA, IRAJÁ, JACAREPAGUÁ, MARECHAL HERMES, REALENGO, RICARDO DE ALBUQUERQUE, unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 01/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.744.189,29 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE00626. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. Parecer nº 142621630/2026/FS/DIRJUR/TMF id. 142621630 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142897472. PROCESSO N° SEI080007/017154/2022.

Id: 2768389

*** I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 138/2025. PA R - TES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato, que trata dos serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS, para atender as demandas do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Hematologia (HEMORIO), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual Dr Ricardo Cruz (HERCRUZ), Pronto-socorro Geral Dr Hamilton Agostinho Vieira de Castro, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO D LINDU). VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 26/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 21.596.814,68 (vinte e um milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). DATA DA**

A S S I N AT U R A : 26/08/2026. F U N D A M E N TO : art. 107 da Lei nº 15- CENTRO EDUCACIONAL DE BÚZIOS - Armação de Búzios 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 137106042/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 137106042 e Autorização do OrA D U LTO S denador de Despesa id. 140033952. PROCESSO N° SEI- Processo nº SEI-030001/098999/2026 080002/002438/2025. Julia Maidana dos Santos - 2004 Omitido no D.O. de 28/08/2026 Id: 2768490 16- SIMETRIA COLÉGIO - Cabo Frio ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/108682/2024 Pedro Junio Alves Martins - 2004 Secretaria de Estado de Educação 17- VOLTAIRE COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói ENSINO MÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Processo nº SEI-030001/096128/2026 João Gabriel Santos Goulart - 2005 EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L 18- INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - IEJAC - São INSTRUMENTO: Contrato emergencial SEEDUC nº 08/2026 Gonçalo PARTES:* O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULESTADO DE EDUCAÇÃO, COM A EMPRESA GARRA GERADORES TO S COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: Processo nº SEI-030001/051173/2026 22.326.653/0001-06 Alexandra Alves da Silva - 2009

OBJETO: Prestação de serviços de locação temporária de gerador de energia para atender às 49 (quarenta e nove) unidades escolares da rede estadual de ensino, vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, que serão utilizadas como zonas eleitorais no pleito de 2026, no 1º e em eventual 2º turno, se houver. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

19 - COLÉGIO UM NOVO TEMPO - Rio de Janeiro 2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS Processo nº SEI-030001/087916/2026 Elizabeth Guimarães Oliveira - 1985

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 02 a 26 de outubro de 2026, com a devida divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima

DATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 02/10/2026

VALOR: O preço total estimado do Contrato é de R$/2.116.800,00 (dois milhões, cento e dezesseis mil e oitocentos reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R$ 1.058.400,00 (um milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente a parcela dos serviços a serem prestados no 1º turno (de 02 a 05/10/2026), e de R$ 1.058.400,00 (um milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente a parcela dos serviços a serem prestados no 2º turno (de 23 a 26/10/2026), se houver

1 - CENTRO EDUCACIONAL ALETÂNIA - Rio de Janeiro 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/097827/2026 Issac Lacerda Taylor de Alvarenga - 2018

2 - ESCOLA ESTADUAL ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE- Nova Friburgo 5º ANO - 1º GRAU Processo nº SEI-030001/099676/2026 Diana Rimes Chinaidre - 1993

PROGRAMA DE TRABALHO: 1810.12.122.0443.1546 CÓDIGO DE DESPESAS: 33903914

FONTE DE RECURSOS: 1.761.122

NOTA DE EMPENHO: 2026NE18375

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-030001/102351/2026.

3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO AZEVEDO JUNIOR - Rio de Janeiro FASE IV DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/073959/2026 Paulo Cezar Venancio - 1999

Id: 2768310

4 - CIEP 123 GLAUBER ROCHA - Nova Friburgo 4º SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/095823/2026 Janaina da Silva Costa Correia - 1997

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

5 - FUTURO VIP LAGOS - Cabo Frio

9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/074096/2026 Letícia Azevedo Alfradique Garcia - 2020

6 - CONCEITO A - Niterói

3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/084563/2026 Heitor Melengate de Almeida Machado - 2021

1- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SUELY MOTTA SEIXAS - São Gonçalo ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/081992/2026 Rogério Pinheiro Martins - 2006

7 - CENTRO EDUCACIONAL ALEXIS NOVELLINO - Cabo Frio 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/089122/2026 Sofia Couri Pepe - 2022

8 - CENTRO EDUCACIONAL MENDES MARINS - São Gonçalo 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/090258/2026 Pedro Henrique Martins da Silva Ward - 2020

2- FUTURO VIP ELECTRA - São Gonçalo ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/090799/2026 Lieversom Duarte Saminey - 2022

9- COLÉGIO JOÃO CAETANO -São Gonçalo

5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/092920/2026 Mylenna Silva Camêlo - 2017

3- CENTRO EDUCACIONAL MÚLTIPLA ESCOLHA -São Gonçalo ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/092371/2026 Karolayne Castro da Costa-2023

10 - CENTRO EDUCACIONAL MENDES DUARTE - São Gonçalo 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/093426/2026 Lohane da Cruz Silva - 2022

4- EXTERNATO HILMAR -São Gonçalo ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/098748/2026 Márcio André Souza Grillo - 2016

11 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SUELY MOTTA SEIXAS - São Gonçalo 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/082161/2026 Felipe Delian dos Santos - 2007

5- COLÉGIO REI DE ALCÂNTARA -São Gonçalo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA Processo nº SEI-030001/069992/2026 Ivair Honorato dos Santos - 2005

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA, de RODRIGO APARECIDO DE MORAES, ano 2012 - Processo nº SEI-030001/086799/2025.

6- CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO -São Gonça-

lo

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/089021/2026 Nathália da Conceição Rodrigues - 2011

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFI-

CAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância, de EMANUELLE CAETANO DA SILVA DOS SANTOS, ano 2014 - Processo nº SEI-030001/010831/2026.

7- COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO - São Gonçalo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S

Processo nº SEI-030001/056135/2026 Gabriel Caetano de Andrade - 2017

8- COLÉGIO SÃO GONÇALO - São Gonçalo 2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA Processo nº SEI-030001/089346/2026 Rosângela Neves Braga - 1981

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, TORNA SEM EFEITO o Edital, referente a publicação de 12/12/2025, pág. 48, 3ª coluna, RAPHAEL PAULINO SOBRAL, referente a conclusão do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, COLÉGIO CENECISTA ATHAYDE PARREIRAS, no ano letivo de 1999 - Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 11 0 0 6 3 / 2 0 2 5 .

9- CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE -São Gonçalo 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/098499/2026 José Márcio Teixeira - 1990

RETIFICAÇÕES D.O. DE 30/07/2026 PÁGINA 32 - 1ª COLUNA

10 - EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES - São Gonçalo 2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS Processo nº SEI-030001/104323/2026 Vívian Rodrigues de Souza Pastor - 1998

E D I TA L

13 - FUTUROVIP LAGOS - Cabo Frio ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/066947/2026

11 - COLÉGIO MIGUEL COUTO - Rio de Janeiro 2º GRAU TÉCNICO EM ANÁLISES QUÍMICA Processo nº SEI-030001/088466/2026 Gilberto dos Santos Castro - 1981

Onde se lê: João Victor Silva de Lima - 2015

Leia-se: João Victor Silva de Lima - 2016

BIVAR - Rio de Janeiro

D.O. DE 29/09/2026 PÁGINA 54 - 2ª COLUNA

ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/076885/2026 Leila Cristina Lima Fernandes - 2010

E D I TA L

Onde se lê: 1- ALFA - COLÉGIO E CURSOS - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/086330/2026 Júlia Fiori Vieira - 2019

13 - CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO - Nova Friburgo AUXILIAR EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/100670/2026 Amanda de Castro Hoelz-2008

Leia-se: 1- ALFA - COLÉGIO E CURSOS - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/086330/2025 Júlia Fiori Vieira - 2019

14 - COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGÉLIO - Nova Friburgo ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/101463/2026 Vitor Hugo da Mota Pereira Silva - 2018

Id: 2768411