DOERJ 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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METIONINA, TREONINA E VALINA COMPOSTA POR MISTURA DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS), E GAC MED B (FÓRMULA CONCENTRADA DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS ISENTA DE LISINA E BAIXA EM TRIPTOFANO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 19/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/014856/2026

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2768377

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG + GLICLAZIDA 30MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, BESILATO DE ANLODIPINO 5MG + CLORIDRATO DE BENAZEPRIL 10MG CÁPSULA, LISADO BACTERIANO 3,5MG SACHÊ), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 19/10/2026, às 11:00 horas

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2768378

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (DONANEMABE 17,5 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 20 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 21/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/005632/2026

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2768379

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (TELMISARTANA 40 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 40 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO e TELMISARTANA 80 MG + BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2026, às 09:00 horas ETAPA DE LANCES: 21/10/2026, às 09:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/036707/2025

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2768380

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de equipamento (REFRIGERADOR PARA MEDICAMENTOS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 21/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080017/003142/2023

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r. Id: 2768381

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, AMISSULPRIDA 200 MG COMPRIMIDO, BUSPIRONA 5MG COMPRIMIDO, COLECALCIFEROL 1000 UI COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE TRAZODONA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 21/10/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/041281/2025

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2768382

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (IPILIMUMABE 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 21/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/013823/2025

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2768383

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (SULFATO DE ATROPINA 10 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, CETOROLACO DE TROMETAMOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, CLORIDRATO DE PILOCARPINA 2% SOLUÇÃO OFTÁLMICA e POLIETILENOGLICOL + PROPILENOGLICOL SOLUÇÃO OFTÁLMICA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 21/10/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/032598/2025

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2768384

NOTIFICA o INSTITUTO LAGOS RIO , inscrito no CNPJ sob o Nº 07.813.739/0001-61, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 001/2014, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.

Por oportuno, esclarecemos que os autos do(s) processo(s) SEI080001/027525/2026 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado através do link: https://portalsei.rj.gov.br/pesquisaprocessualmunicipios. Ao abrir o site, digitar nos campos: “PROCESSO” - número do processo SEI; “MUNICÍPIO” - opção ERJ; e “CAPTCHA” - preencher com os números/letras disponíveis na imagem ao lado; e clicar em "PESQUISAR PROCESSO" A resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: [email protected] ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.

Id: 2768385

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1545/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de nefrologia, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 18/03/2026 a 22/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 31 (SEI-135787647). VALOR TOTAL: R$ 3.287,10 (três mil, duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009970/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1639/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de nefrologia, para o Ins-

tituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 18/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2439 (SEI135966247). VALOR TOTAL: R$ 10.518,72 (dez mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013047/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2044/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de nefrologia, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 128 (SEI-136450700). VALOR TOTAL: R$ 58.432,18 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016830/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2187/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos 17 (dezessete) unidades do Cardioversor, para a Unidade Transporte Inter Hospitalar - TIH - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139894358 (SEI139894358). VALOR TOTAL: R$ 30.328,00 (trinta mil trezentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017874/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2278/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139668254 (SEI-139668254). VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019416/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2618/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento (videobroncoscópio), para Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139453226 (SEI-139453226). VALOR TOTAL: R$ 50.833,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e três reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018592/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2667/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de cilindros de gás medicinal, para o Hospital Estadual De Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139764964 (SEI139764964). VALOR TOTAL: R$ 16.441,62 (dezesseis mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020725/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2679/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139933557 (SEI-139933557). VA - LOR TOTAL: R$ 89.655,94 (oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021251/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2691/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139850554 (SEI-139850554). VALOR TOTAL: R$ 23.009,26 (vinte e três mil, nove reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019369/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2755/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140615937 (SEI-140615937). VALOR TOTAL: R$ 5.205.744,61 (cinco milhões, duzentos e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022451/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2805/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamentos de refrigeração, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140817459 (SEI- 140817459). VALOR TOTAL: R$ 234.951,38 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023717/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2809/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para 01/06/2026 a 30/06/2026, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140592035 (SEI140592035). VALOR TOTAL: R$ 34.963,58 (trinta e quatro mil, no-