DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
Publicado por: João Paulo Silva
Código Identificador: 70CD8D73
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORTÊS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS PORTARIA CORTÊSPREV Nº 251, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
servidora ELZA MARIA DE MELO , portadora do RG N° 3.317.238 – SDS-PE, CPF/MF N° 578.537.384-04, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de nº 548, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos do art. 3º da Lei Complementar n° 003/2025, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cortês-PE, 30 de setembro de 2026, 72º de Emancipação Política.
EVERTON BEZERRA QUINTINO
Diretor Presidente do CORTÊSPREV
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte.
O DIRETOR PRESIDENTE DO CORTÊSPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS, conjuntamente com a Prefeita do Município de Cortês, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal 1.165/2021, de 03 de dezembro de 2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cortês – CORTÊSPREV.
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder o benefício de Pensão por Morte a SRª CÍNTIA ELIZABETE BATISTA DA SILVA GURGEL, portadora do RG sob o n° 5.864.302 SDS/PE e CPF n° 045.607.484-89, beneficiário do Ex-servidor GARIBALDI BEZERRA GURGEL , portador do RG sob o n° 659.157 SSP-PE e CPF n° 018.618.674-68, que ocupou o cargo de Médico Generalista, matricula n° 20230241, falecido em 28 de agosto de 2026, com fundamento no artigos 14, inciso I; 15; 17, inciso I; 30, IV, ―c‖, 5, todos da Lei Municipal N° 003/2025 c/c artigo 40, §7o da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de agosto de 2026.
Homologa a Portaria:
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA Prefeita do Município de Cortês
Publicado por: Everton Bezerra Quintino Código Identificador: 2C32689F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 - DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 029/2026 - CONTRATO 100/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER, MONTAR E DESMONTAR DECORAÇÕES TEMÁTICAS PARA CERIMÔNIA DO DIA DO PROFESSOR.
Este contrato fundamenta-se no art. 75, Inciso II, da Lei Geral de Licitações nº 14.133, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
Cortês-PE, 30 de setembro de 2026, 72º de Emancipação Política
EVERTON BEZERRA QUINTINO Diretor Presidente do CORTÊSPREV
Homologa a Portaria:
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA Prefeita do Município de Cortês
Publicado por: Everton Bezerra Quintino Código Identificador: AAE3D982
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS PORTARIA CORTÊSPREV Nº 252, DE 30 SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com proventos integrais em favor da servidora da Senhora Elza Maria de Melo.
O DIRETOR PRESIDENTE DO CORTÊSPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS, conjuntamente com a Prefeita do Município de Cortês, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal 1.165/2021, de 03 de dezembro de 2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cortês – CORTÊSPREV.
Dispensa sem licitação com o objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e ambientação de espaços , compreendendo o
fornecimento de materiais, estruturas, elementos cenográficos, decorativos, visuais e de
iluminação, bem como todos os insumos e acessórios necessários à execução dos serviços de montagem, instalação, organização, manutenção durante os eventos, quando necessária, desmontagem e retirada, destinados à realização das cerimônias de formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cupira/PE e do evento institucional de valorização e confraternização dos Profissionais da Educação , promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Para o evento destinado aos Profissionais da Educação, a ambientação será desenvolvida sob a temática ―Uma Noite nos Anos 80‖ , mediante composição integrada de elementos cenográficos, decorativos, luminosos e visuais inspirados nas referências culturais e estéticas características da década de 1980, observadas as especificações constantes deste Termo de Referência.
O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026 , contados a partir da data de sua respectiva assinatura.
O presente contrato, tem como valor global a quantia de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
CONTRATO n° 100/2026 ; CONTRATADO , RIVALDO DA S. BEZERRA ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.332.840/0001-17;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e paridade ao
O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 18