Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 05/10/2026 · pág. 19

DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

Publicado por:

Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 52B12E86

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 - DISPENSA SEM LICITAÇÃO Nº 029/2026 - CONTRATO 101/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER, MONTAR E DESMONTAR DECORAÇÕES TEMÁTICAS PARA CERIMÔNIAS DE FORMATURAS.

Este contrato fundamenta-se no art. 75, Inciso II, da Lei Geral de Licitações nº 14.133, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

Dispensa sem licitação com o objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e ambientação de espaços , compreendendo o

fornecimento de materiais, estruturas, elementos cenográficos, decorativos, visuais e de

iluminação, bem como todos os insumos e acessórios necessários à execução dos serviços de montagem, instalação, organização, manutenção durante os eventos, quando necessária, desmontagem e retirada, destinados à realização das cerimônias de formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cupira/PE e do evento institucional de valorização e confraternização dos Profissionais da Educação , promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - Nomear os seguintes membros para comporem a Comissão de Pareceristas dos Projetos e Documentações apresentados para concorrer os recursos de que trata a Lei PNAB n° 14.399/2022, e suas regulamentações Decreto n° 11.453/2023(Fomento) e Decreto nº 11.740/2023(PNAB), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Alano Clemente Torres de Araújo CPF: 034.321.934-40 RG: 1.733383 SSP/PE

Mísia Coutinho Pessoa CPF: 639.286.804-63 RG: 3.105.412 SDS-PE

Roberto Carlos Gomes de Sousa CPF: 686.899.853-87 RG nº 8240834 SDS-PE

Art. 2º - A mencionada comissão terá a incumbência de analisar, selecionar e classificar as propostas, projetos e documentações apresentadas para concorrer aos Editais 001/2026, 002/2026 e 003/2026.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal da Escada, 01 de outubro de 2026.

MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA Prefeita Municipal

Para o evento destinado aos Profissionais da Educação, a ambientação será desenvolvida sob a temática ―Uma Noite nos Anos 80‖ , mediante composição integrada de elementos cenográficos, decorativos, luminosos e visuais inspirados nas referências culturais e estéticas características da década de 1980, observadas as especificações constantes deste Termo de Referência.

O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026 , contados a partir da data de sua respectiva assinatura.

O presente contrato, tem como valor global a quantia de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

CONTRATO n° 101/2026 ; CONTRATADO , RENATA ANGELO GALVÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.022.041/0001-70.

O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 5B10A6C3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1378/2026 – GP

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARECERISTAS DOS PROJETOS E DOCUMENTAÇÕES APRESENTADOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399/2022.

A Prefeita do Municipio da Escada-PE , no uso de suas atribuições legais disposta na Lei Organica Municipal:

Resolve:

Publicado por: Maria de Fátima Pereira da Silva Código Identificador: 7C313891

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA PORTARIA Nº002 /2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA – PE, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Feira Nova - PE, designa seus membros e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis, e:

CONSIDERANDO as diretrizes da Política Nacional de Alfabetização e as metas do Plano Municipal de Educação voltadas para a garantia do direito à aprendizagem e à alfabetização de todas as crianças na idade certa;

CONSIDERANDO a necessidade de articular, acompanhar e fortalecer as ações pedagógicas e de gestão do Programa Criança Alfabetizada / Alfabetizar no âmbito municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Feira Nova – PE, com a finalidade de planejar, acompanhar, avaliar e fortalecer a execução das ações relativas à alfabetização na rede pública municipal de ensino.

Art. 2º Ficam designados para compor o referido Comitê os seguintes membros representativos: 1. Gerly Herculano de Paiva – Representante da Diretoria Pedagógica de Ensino;