DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.596/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.207/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 890/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora ROSELEIDE MARIA DA SILVA LOPES, brasileira, matrícula 3304, portadora da Cédula de Identidade nº .739.56 SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.270.584- o enquadramento para Agente Comunitário de Saúde, Classe II, Nível 5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 2CD51E66
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.597/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Complementar 022/2015 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.159/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 891/2026.
Art. 1° – Conceder a servidora JOSUALDA SOARES DA SILVA, brasileira, matrícula 627023020, portadora da Cédula de Identidade nº .940.08SESDS/PB, inscrita no CPF sob o n.º *.763.394- o enquadramento para Técnica em Enfermagem, Classe III, Nível 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: B4F9F997
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.599/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.199/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.410/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 900/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVA, brasileira, matrícula 4141, portadora da Cédula de Identidade nº .837.97SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.104.414-o enquadramento para Agente Comunitária de Saúde, Classe IV, Nível 4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder a servidora CLENIA MARIA FERREIRA DA COSTA, brasileira, matrícula 618017022, portadora da Cédula de Identidade nº 70842SSP/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.415.644 o enquadramento para Professora, Classe Licenciatura Plena + Especialização, Nível 1, Referência ―A‖.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 85F7D9D0
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.600/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.429/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 889/2026.
RESOLVE:
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 41C3C797
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.598/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.370/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 898/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao servidor CLEBER BEZERRA BRAZ, brasileiro, matrícula 627029220, portador da Cédula de Identidade nº 71853SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º *.339.134- o enquadramento para Auxiliar de Serviços Gerais, Classe IV, Nível 2.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 55F2513B
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