DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
Processo Administrativo nº1.524/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 902/2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora MARINETE FELICIANO DA SILVA, brasileira, matrícula 4677, portadora da Cédula de Identidade nº .141.39SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.058.134- ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 72D39A33
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 78C0EE49
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.594/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 668/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 882/2026.
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.592/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.523/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 903/2026.
RESOLVE:
Art.1º – Conceder a servidora ROSINETE FELICIANO DA SILVA, brasileira, matrícula 4152, portadora da Cédula de Identidade n.º .390.21SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.257.234-, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: EFD0C0A0
Art.1º – Conceder a servidora DEIZE LUCAS DE PONTES, brasileira, matrícula 6163, portadora da Cédula de Identidade n.º .371.17SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.218.024- ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 6E5CA9F1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.595/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.589/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 888/2026.
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.593/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.560/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 884/2026.
Art. 1° – Conceder a servidora NECYARA LAYANNE DE LIMA SILVA, brasileira, matrícula 618085222, portadora da Cédula de Identidade nº .737.44 SSPDS/RN, inscrita no CPF sob o n.º .813.814-* o enquadramento para Assistente Administrativo, Classe IV, Nível 1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 02 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art.1º – Conceder ao servidor SEVERINO ISIDORO FERNANDES GUEDES, brasileiro, matrícula 5396, portador da Cédula de Identidade n.º .118.208- SECC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º .718.277-**, ocupante do cargo efetivo de Professor, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 02 (dois) meses.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: FA948607
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