DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

Ipojuca (PE), 18 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: F41BF532

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 452/PMI-SEINFRA/2026

Contrato nº 452/PMI-SEINFRA/2026. Processo Administrativo n° 279/2026. Adesão n° 038/2026 à Ata de Registro de Preços n° 35831301/2025 – Lei 14.133/2021. Objeto: contratação, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de 20 (vinte) licenças/assinaturas do pacote de software Autodesk Architecture, Engineering & Construction (AEC) Collection (Item 1, CATSER 2435), destinadas às equipes técnicas da Secretaria de Infraestrutura e Obras e da Secretaria de Projetos Especiais do Município do Ipojuca, na proporção de 10 (dez) licenças para cada Secretaria. CONTRATADA: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA . CNPJ: 27.626.290/000806 . Vigência: 23/09/2026 à 22/09/2029. Valor total: R$ 918.000,00.

Ipojuca (PE), 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 0076C00A

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 479/2026

Contrato nº 479/2026 . Processo Administrativo nº 021/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, de natureza eminentemente intelectual, destinados ao apoio técnico à administração municipal no gerenciamento da manutenção predial dos imóveis públicos e da engenharia clínica de baixa complexidade, compreendendo diagnósticos técnicos, planejamento, orçamento e apoio à fiscalização. CONTRATADA: GUSMÃO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA. CNPJ: 00.780.851/0001-02 . Valor: R$ 10.006.753,45. Vigência: 01/10/2026 à 30/09/2027.

Ipojuca (PE), 01 de outubro de 2026.

IVONE MARIA DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 1B419B7C

LUCAS FELIPE FERREIRA

Secretário de Infraestrutura e Obras

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 8A5C5614

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 475/2026

Contrato nº 475/2026. Processo Administrativo n° 170/2026. Concorrência Eletrônica nº 013/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de requalificação da Quadra Amaro Antão, localizada no distrito de Serrambi, Município do Ipojuca/PE. CONTRATADA: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA-EPP . CNPJ: 08.418.714/0001-26 . Vigência: 28/09/2026 à 27/05/2027. Valor total: R$ 1.256.462,87.

Ipojuca (PE), 28 de setembro de 2026.

DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: B59E96ED

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 476/2026

Contrato nº 476/2026. Processo Licitatório n° 401/2025. Concorrência Eletrônica nº 018/2025 – Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão da construção da Escola Vila do Estaleiro padrão FNDE 12 salas, na Vila do Estaleiro, Distrito Sede, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADA: DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCACAO LTDA . CNPJ: 34.905.197/0001-20 . Vigência: 28/09/2026 à 27/11/2027. Valor total: R$ 4.040.000,00.

Ipojuca (PE), 28 de setembro de 2026.

DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE O Município de Ipojuca, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO sine die da Concorrência Eletrônica nº 10/2026, Processo Licitatório nº 140/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das unidades da rede municipal de saúde, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no projeto básico/termo de referência e demais anexos deste edital. A suspensão fundamenta-se na necessidade de conclusão da análise técnica e administrativa dos pedidos de impugnação e dos questionamentos apresentados em relação ao instrumento convocatório, bem como de consolidação das manifestações dos setores competentes. A medida possui caráter preventivo e visa assegurar o exame integral das matérias suscitadas, a segurança jurídica do procedimento, a transparência, a isonomia entre os licitantes e a adequada observância das disposições da Lei nº 14.133/2021. Esclarece-se que a suspensão não implica, por si só, reconhecimento de irregularidade no Edital, destinando-se a permitir que a Administração conclua as análises e adote, de forma fundamentada, as providências eventualmente necessárias antes do prosseguimento do certame. Fica suspensa, portanto, a sessão pública anteriormente designada para o dia 06 de outubro de 2026, às 10h00min, no sistema eletrônico Bolsa Nacional de Compras – BNC. Fica assegurada a posterior republicação do procedimento, caso necessário, com a reabertura dos prazos legais.

Ipojuca/PE, 01 de outubro de 2026.

ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: C88C90B7

SECRETARIA DE SAÚDE DO IPOJUCA PORTARIA Nº 029/2026/GAB/SMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Institui o Grupo Técnico (GT) de Vigilância e Prevenção da Mortalidade Materna,

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