DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
Jaqueira (PE), 05 de outubro de 2026.
THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA Gestora do FMS | Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Luiz Freire de Santana Neto Código Identificador: A525457F
Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: CAAC36E1
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUREMA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 021/2026
Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o Município de Jurema e dá outras providências.
O Prefeito do Município de JUREMA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o teor do Laudo de Avaliação de Bens Móveis apresentada pela Comissão de Avaliação de Bens, devidamente nomeada pela Portaria n° 359, de 23 de julho de 2026.
DECRETA:
Art. 1º Ficaam desafetados da qualidade de bem público os bens a seguir elecandos:
| 534 | MÁQUINA: HL740-9BD MAX. PESO CERTIFICADO: 14.000KG |
NÚMERO DE SÉRIE ROPS: HL740-9BD 0664 |
2013//2013 |
|---|---|---|---|
Art. 2 ~~º~~ A cargo da Comissão de Avaliação de Bens, os encaminhamentos legais para alienação dos bens na forma da lei.
Art. 3 ~~º~~ Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Jurema, 29 de julho de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: F0E295B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 441/2026
Declara a Vacância de Cargo Público por motivo de Aposentadoria Especial voluntária por idade e tempo de contribuição.
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a portaria 013/2026 expedida pelo(a) Presidente(a) do instituto de previdência do município da Jurema.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo Efetivo de Professor ‗B‘ , pelo evento de Aposentadoria Especial e Voluntária por idade e tempo de contribuição, do(a) Sr(a) ERICENIA DA SILVA RODRIGUES , inscrito(a) no CPF nº 390.610.274-20, contado a partir de 01/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 442/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONTRATAR , por excepcional interesse público, o(a) S(a) JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA , portador (a) do CPF nº 109.158.704-36, para exercer o cargo de Professor B, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação. Contado a partir de 01/09/2026 até a data final de 31/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 89B23C49
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 443/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONTRATAR , por excepcional interesse público, o(a) S(a) MARCELA VERISSIMO CRUZ , portador (a) do CPF nº 120.021.494-37, para exercer o cargo de Professora da Educação Infantil, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação. Contado a partir de 01/09/2026 até a data final de 31/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: C580C26B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 444/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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