DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a(o)(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026, contados a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano, conforme tabela abaixo:
| MAT | NOME | CARGO MÊS |
|---|---|---|
| 304551 | CARLOS MANOEL DE OLIVEIRA DA COSTA | Assessor Administrativo Setembro |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 97EE11F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 450/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a(o)(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026, contados a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano, conforme tabela abaixo:
| MAT | NOME | CARGO | MÊS |
|---|---|---|---|
| 304554 | MATEUS LUIZ DA SILVA | Assessor Administrtivo | Setembro |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: B97C4A65
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 451/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 08356A71
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA
DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 092/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – AVISO DE JULGAMENTO
Processo de Contratação Nº 092/2026 - Credenciamento N° 002/2026 (Disponível no PNCP como Edital de Chamamento Público nº 56/2026) – O Município de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21 de Abril, 01, Centro – Lagoa de Itaenga – PE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, comunica aos interessados o resultado do julgamento dos requerimentos de adesão ao credenciamento em epígrafe. Após a análise documental, a comissão julgou e resolveu: NÃO CONHECER os requerimentos apresentados por NES SAÚDE E TREINAMENTO LTDA (CNPJ nº 55.394.232/0001-63) e SIMÕES LABORATÓRIO & FARMÁCIA LTDA (CNPJ nº 12.058.560/0001-86), em razão da ausência de prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF); INABILITAR a empresa ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (CNPJ nº 45.710.012/0001-48), por não apresentar os documentos essenciais de Qualificação Técnica e Técnico-Profissional exigidos no instrumento convocatório; e Declarar HABILITADA a empresa BIOCENTER ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (CNPJ nº 20.232.973/0001-63), por atender a todas as disposições e exigências do edital e de seus anexos. Comunica, ainda, a abertura do prazo legal fixado nos subitens 5.1, 5.2 e 5.3.1 do edital, para a apresentação de eventuais recursos contra as decisões acima relatadas. O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de empresa especializada para realizar exames de laboratório para atender a Secretaria de Saúde de Lagoa de Itaenga - PE.
Demais informações e o inteiro teor da Ata de Reunião 01 podem ser obtidos presencialmente no Setor de Contratações no endereço supracitado, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3653-2168, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Lagoa de Itaenga, 02 de outubro de 2026.
FELIPE CARDOSO DA SILVA .
Presidente da Comissão / Agente de Contratação.
Publicado por: Felipe Cardoso da Silva Código Identificador: D1134C1F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO Nº 089/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a(o)(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, correspondente ao período aquisitivo 2022/2023, contados a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano, conforme tabela abaixo:
| MAT | NOME | CARGO | MÊS |
|---|---|---|---|
| 304204 | JACKSON ROMARIO CAVALCANTE | Assessor Administrativo | Setembro |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Processo nº 089/2026 - Pregão Eletrônico Nº 016/2026 – UASG 982469 – O Município de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21 de Abril, 01, Centro – Lagoa de Itaenga – PE, vem por intermédio do presente, convocar o representante legal das empresas: CIRURGICA SERRA MAR LTDA , CNPJ nº 31.908.034/0001-02 , FARMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ n°: 634.647.290/0001-39, FAST FÓRMULA FARMÁCIA DE MANUTENÇÃO , CNPJ n°: 18.201.787/0001-15 , LYON FARMAHOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n°: 44.291.264/0001-17 , RP HOSPITALAR LTDA, CNPJ n°: 59.903.312/0001-58 , SAUDENORD COMÉRCIO HOSPITALAR, CNPJ n°: 62.077.080/0001-30 , SENDPHARMA MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ n°: 47.783.547/0001-74 , VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
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