DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

n°: 60.146.737/0001-49 e Z4 HOSPITALAR LTDA, CNPJ n°: 50.910.673/0001-57 , para assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços , conforme disposto no item 11.1 do edital do processo supramencionado, cujo objeto é Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga - PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 36532168, pelo e-mail: [email protected] ou presencialmente na CPL no endereço: Rua 21 de Abril, n° 01, Centro, Lagoa de Itaenga – PE (Prédio Sede da CPL), no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Lagoa de Itaenga, 28 de setembro de 2026.

MORGANNA DE KÁSSIA MEDEIROS SANTOS Secretária de Saúde

Publicado por: Luciana Dilza da Silva Código Identificador: BEB62756

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00001/2026. Processo Nº: 00001/2026. CDC. Dispensa Nº DV00001/2026. OBJETO. FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PATRIMONIAL E DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO/PE .

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: GESTÃO/UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO FUNCIONAL: 01.031.0010.2003– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . Contratado: GOVTECNO LTDA ME , CNPJ: 18.335.714/0001-16, Valor R$ 45.600,00. Vigência: de 12/01/2026 a 12/01/2027.

Lagoa do Carro, 12/01/2026.

Publicado por: Beatriz Mileni Andrade Monteiro Código Identificador: E7075F92

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE,por meio da Secretaria Municipal de Administração,por intermédio do Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 024/2026 – Pregão Eletrônico nº 013/2026. Serviço. Objeto: Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para prestação de serviços de seguro automotivo na modalidade frota, destinado à cobertura dos veículos oficiais pertencentes ao Município de Lagoa do Ouro/PE, abrangendo todas as secretarias e órgãos que integram a Administração Pública Municipal. Valor estimado:R$ 250.993,56 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Global. Início do acolhimento das propostas: 05/10/2026 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 20/10/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 20/10/2026 às 11:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal e PNCP. Informações na sala da CPL, localizada Rua do Progresso, nº 68 – Centro – Lagoa do Ouro/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 30264550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected].

Lagoa do Ouro/PE, 02 de outubro de 2026.

DANIEL MORAES DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: E0BC5EA5

RICARDO BOSCO FÉLIX DA CRUZ.

Presidente da Câmara. ()(*)

Publicado por: Beatriz Mileni Andrade Monteiro Código Identificador: E9F96A3E

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 001/2026. Processo Administrativo Nº: 001/2026. Objeto: FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PATRIMONIAL E DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO/PE . Fundamentação LegaL: Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21. Contratado: GOVTECNO LTDA ME , CNPJ: 18.335.714/0001-16 . Valor Total R$ 45.600,00.

Lagoa do Carro/PE, 12/01/2026.

RICARDO FÉLIX DA SILVA. Presidente da Câmara.()(*)

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2025

Processo Licitatório Nº.: 019/2026 - Pregão Eletrônico Nº.: 016/2026 - FMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e do Programa Moradia Digna do Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 1.299, de 01 de março de 2024. CONTRATADA: LF DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.013.599/0001-88. Valor Global do Contrato R$ 71.064,37 (setenta e um mil, sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência de 30 de setembro de 2026 á 29 de setembro de 2027,

Lagoa dos Gatos, 30 de setembro de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Assistência Social

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