DOMPE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4196

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: F9375DE4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJEDO , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado do Concurso Público Nº. 01/2019, em cumprimento a decisão judicial constante do Processo nº 0000828-40.2026.8.17.2910 CONVOCA a Sra MAYANNA CAVALCANTE BARBOSA, aprovada para o cargo de Professor I, para comparecer ao Setor de Recursos Humanos, localizado na sede municipal, situada na Praça Joaquim Nabuco s/n, Lajedo/PE, no dia 06 de outubro de 2026, no horário das 07:00 às 13:00 horas, para tomar posse no referido cargo.

O não comparecimento no prazo legal de até 30 dias será interpretado como desistência tácita.

Lajedo, 01 de outubro de 2026.

ERIVALDO RODRIGUES AMORIM

Prefeito

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: F13A7444

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACHADOS

PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITUR MUNICIPAL DE MACHADOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00060/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2026. Obra. Tipo menor preço. CONSTRUÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU. Valor: R$ 324.000,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649–1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados, 02/10/2026.

JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR. Agente de Contratação.

Publicado por: José Alfredo da Silva Júnior Código Identificador: D1D27682

RECURSOS HUMANOS RESOLUÇÃO CMPI Nº002/2026

Altera a Resolução CMDPI nº 001/2026, que aprovou o Projeto ―Tempo de Viver‖, apresentado pela Associação Multicultural Amigos Multiplicadores – AMAM, e seu respectivo Plano de Aplicação, para

estabelecer o período autorizado para captação de recurso.

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Machados-PE, representado por Monique Maria de Freitas Souza, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal 10.741/2003 e suas alterações) e pelas Leis Municipais nº 531/2003 e 719/2015 e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza a dedução do Imposto de Renda devido pelas doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional da Pessoa Idosa; CONSIDERANDO a Resolução CMDPI nº 001/2026, publicada em 10 de setembro de 2026, que aprovou o Projeto ―Tempo de Viver‖, apresentado pela Associação Multicultural Amigos Multiplicadores – AMAM, e seu respectivo Plano de Aplicação, no valor de R$ 1.601.554,87 (um milhão, seiscentos e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos); CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer expressamente o período autorizado para captação de recursos destinados ao financiamento do referido projeto; RESOLVE: Art. 1º A Resolução CMDPI nº 001/2026 passa a vigorar acrescida do seguinte artigo: ―Art. 10º. Fica autorizada a captação de recursos destinados ao financiamento do Projeto ‗Tempo de Viver‘, apresentado pela Associação Multicultural Amigos Multiplicadores – AMAM, até o dia 09 de setembro de 2028, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI. § 1º Os recursos captados no período estabelecido no caput deverão ser destinados ao financiamento do Projeto ―Tempo de Viver‖, observados o Plano de Aplicação aprovado e as demais condições estabelecidas pelo CMDPI e pela legislação aplicável. Rua Manoel João, 614 – Centro - Machados – PE – Fone/Fax :(81)3649-1458 / E-mail: [email protected] CEP: 55740-000 – CNPJ: 07.173.244/0001-15 § 2º O prazo de captação estabelecido no caput não se confunde com o prazo de execução do projeto, o qual deverá observar o respectivo instrumento de parceria e a disponibilidade dos recursos efetivamente captados. ‖ Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições da Resolução CMDPI nº 001/2026. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Machados, 17 de setembro de 2026.

MONIQUE MARIA DE FREITAS SOUZA

Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa -

Publicado por: Marciela Borges de Souza Código Identificador: A3FC8973

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 053/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. OBJETO NAT: Fornecimentos - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal e demais gases medicinais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maraial/PE , conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. INÍCIO DAS PROPOSTAS : 05/10/2026 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTA : 21/10/2026 às 09h00min. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h10min. Valor Máximo: R$ 238.178,52 (duzentos e trinta e oito mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) . Local para retirada do edital e seus anexos: Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avis os-de-licitacao, e no https:www.pncp.gov.br/app/editais. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 44